Os corninhos de Pinho
Desculpem-me os meus amigos que se escandalizaram – e com razão – com este gesto indigno de Manuel Pinho, mas não vou pedir a sua cabeça por isto. É que das duas uma: ou o tomamos como um momento de inimputabilidade, e aí há que reconhecer que pode acontecer a qualquer um de quando em vez, ou o tomamos como um símbolo do desrespeito à democracia e ao Parlamento típicos deste Governo, e aí não vejo razão para transformar o Ministro da Economia em bode expiatório.
Obter a demissão de Manuel Pinho por causa dos corninhos seria como condenar Al Capone por fuga ao fisco. Sucede que a justiça americana, reconhecendo embora que o bandido tinha culpas bem mais graves, não tinha outra forma de o apanhar. Este caso é diferente: daqui a três meses, todos nós vamos poder julgar Manuel Pinho e os seus colegas de bancada pelo que fizeram no Governo. E nesse dia, estou convicto que os corninhos serão o que menos pesará na condenação dos portugueses.
Adenda: o novo Sócrates acabou mesmo por fazer do velho Pinho um bode expiatório. Mas atenção: não é por Manuel Pinho ter acabado de se demitir que o seu balanço deixará de estar a julgamento nas próximas legislativas. Com ou sem corninhos.
Politólogo e apoiante do PSD diz que o Partido Socialista está muito longe de reunir as condições para governar sem maioria absoluta
PS: a governabilidade já não mora aqui
Com uma única palavra, José Sócrates definiu a sua estratégia eleitoral logo ao conceder a derrota do PS na noite das europeias. Ao referir-se às legislativas como o momento adequado, não para os portugueses avaliarem a governação, mas para se pronunciarem sobre a governabilidade do País, o Primeiro-Ministro deixou claro que não aposta no balanço do Governo para assegurar a reeleição. Pelo contrário, a estratégia que esquissou nesse discurso consiste em levar os eleitores a votar PS como forma de esconjurar a instabilidade governativa, mesmo quando descontentes com a actual maioria.
Reconheça-se que o panorama político herdado das europeias é um verdadeiro quebra-cabeças. Projectando o resultado das europeias nas legislativas, o PSD ficaria aquém de formar uma maioria parlamentar com o CDS. Mas à esquerda, o PS teria de se juntar ao Bloco de Esquerda e à CDU para chegar a uma maioria. Com o Bloco Central fora de causa, há razões bastantes para temer pela governabilidade do País. Não deixa, no entanto, de ser irónica a ênfase que o PS coloca nesta questão: é que neste contexto, o principal obstáculo à governabilidade do País é justamente o próprio Partido Socialista.
Ao entrar para uma reuniáo da direcção do PS, José Sócrates pediu uma “maioria parlamentar que dê condições para governar”. Ouvido o partido, esclareceu que “a maioria parlamentar é uma maioria absoluta (…) que permita governar sozinho”. Esta insistência na governação solitária revela um Partido Socialista em estado de negação: se há coisa que ficou clara com os resultados das europeias é que a maioria absoluta já não está ao alcance do PS. A questão que se colocará na eventualidade de o PS ganhar as eleições não é se pode governar sozinho. É se tem condições para governar de todo.
Ora o PS está muito longe de reunir as condições para governar sem maioria absoluta. Desde logo porque não há outro partido disponível para apoiar um governo encabeçado por um José Sócrates em declínio. Se dúvidas houvesse, a moção de censura do CDS tê-las-ia dissipado por completo. O insólito cenário da saída de Sócrates após uma vitória nas legislativas também não facilitaria coligações: um entendimento à direita seria vivido como uma traição pela ala mais à esquerda; mas um entendimento com o Bloco de Esquerda ou a CDU constituiria uma ruptura com a orientação que o PS assumiu desde 1975. Também um governo minoritário constituído pelo mesmo partido que sistematicamente dispensou as oposições enquanto maioria – e liderado pelos mesmos dirigentes que afrontaram claramente o Presidente da República em vários dossiers – dificilmente teria condições para navegar nas águas tormentosas de uma crise cujo fim não se vislumbra.
Com José Sócrates, o PS evoluiu de partido-âncora da esquerda para partido-charneira entre uma esquerda radical em forte crescimento e um centro-direita de regresso ao seu nível eleitoral habitual. Essa mutação tornou possível o PS dominador de 2005, mas originou um desenraizamento eleitoral que se está a reflectir, já em 2009, numa considerável quebra do apoio popular aos socialistas. A posição de charneira teve também o efeito de transportar para dentro do partido as grandes clivagens do sistema político português, elevando em muito os riscos de cisão. O centro do sistema partidário português encontra-se portanto ocupado por um partido eleitoralmente enfraquecido, politicamente dividido e organicamente instável. Se porventura ele vier a ser de novo o partido mais votado, iniciar-se-á o ciclo político mais turbulento que Portugal conheceu desde a década de 70. Definitivamente, a governabilidade já não é atributo que o PS possa reivindicar para si.
in Expresso, 27 de Junho de 2009.
30 de Junho de 2009 | PSD
Via Paulo Gorjão, descobri esta manhã um artigo verdadeiramente inenarrável sobre a suposta selecção de um governo PSD por Manuela Ferreira Leite. Dizia o Paulo que se dispensava de explicar os motivos pelos quais achava que o artigo não tinha pés nem cabeça. Estando eu a abalançar-me à tarefa – porque considero que nunca é demais clarificar estas coisas – reparei que o Paulo já o havia feito na sua caixa de comentários. Melhor do que eu saberia, evidentemente. Aqui fica:
O artigo não tem pés nem cabeça porque nem MFL nem JS andam, nesta fase, a pensar na formação do próximo governo. Trata-se de um exercício de pura especulação. Escolher pessoas, nesta fase, é contraproducente porque significaria que os preteridos, com ambições a lugares, imediata/ se afastariam. Mais. Mesmo que, por hipótese, JS e MFL andassem a pensar no assunto, aquilo que conhecemos dos dois personagens já nos demonstrou que não o andariam a fazer em voz alta ou em círculo aberto. Por isso, sabemos demasiadamente bem que as fontes sabem tanto quanto nós, i.e. nada
29 de Junho de 2009 | Mundo
É sempre lamentável ver os militares a intervir na vida política de um país. Espera aí: é sempre lamentável ver os militares a intervir na vida política de um país? Então quem fez o Vinte e Cinco de Abril? Retomemos: é quase sempre lamentável ver os militares a intervir na vida política de um país. Exceptuemos deste regra as intervenções feitas contra a tirania e em favor da liberdade e de uma ordem legal e democrática.
Em que caso devemos classificar o que se passou ontem nas Honduras? Não é ainda muito claro. O que parece evidente, todavia, é que não assistimos a um pronunciamento militar contra o regime constitucional vigente, mas sim a uma intervenção em que os militares hondurenhos tomaram parte num conflito entre a Presidência por um lado, e o Parlamento e os tribunais por outro. É sempre lamentável que um conflito político tenha que ser resolvido pela irrupção da força – isto sim, é uma regra que não admite excepções. Mas o facto é que o historial dos regimes presidenciais – com a notável excepção dos Estados Unidos – tem sido feito de golpes de Estado a arbitrar em última instância conflitos institucionais que o regime, na sua ânsia de separar os poderes, se revela impotente para resolver.
Foi assim com Louis-Napoléon Bonaparte, que restabeleceu o Império pela força das armas depois de quatro anos de conflitos com a Assembleia Nacional durante a IIª República Francesa de que foi o Presidente e o coveiro. Foi assim em inúmeros casos de golpes na América Latina, em que os militares muitas vezes aproveitaram os desentendimentos entre Presidente e Parlamento para impor a sua própria lei – o caso de Pinochet foi dos mais infames, mas certamente não o único. Está a ser assim nas Honduras, em que aparentemente os militares depuseram o Presidente por ordem judicial, permitindo ao Parlamento eleger um Presidente interino.
Estaria talvez na altura de os latino-americanos pensarem seriamente nos benefícios do regime parlamentar, em que o executivo é responsável perante a representação parlamentar. Aparentemente é mais instável, mas na sua flexibilidade reside a maior garantia contra os impasses institucionais que levam a que as armas sejam chamadas a pronunciar-se. Porque não experimentam?
Ao entrar para uma reuniáo da direcção do PS, José Sócrates pediu uma “maioria parlamentar que dê condições para governar”. Ouvido o partido, esclareceu que “a maioria parlamentar é uma maioria absoluta (…) que permita governar sozinho”. Esta insistência na governação solitária revela um Partido Socialista em estado de negação: se há coisa que ficou clara com os resultados das europeias é que a maioria absoluta já não está ao alcance do PS. A questão que se colocará na eventualidade de o PS ganhar as eleições não é se pode governar sozinho. É se tem condições para governar de todo.
in PS: a governabilidade já não mora aqui. Leia o resto no Expresso.
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