Piadas à parte, vale a pena reflectir sobre a forma como são escolhidos os líderes partidários em Portugal. Até meados dos anos 90, o modelo da eleição em Congresso foi seguido por todos os partidos. Desde então, a eleição directa pelo conjunto dos militantes foi adoptada pelo PS, e mais tarde pelo PSD. Qual dos dois modos de eleição é o melhor? Difícil dizer. Mas uma coisa é certa: são dois processos muito diferentes, e produzem resultados diferentes.
A eleição de líderes partidários em Congresso é marcada pela preponderância da mediação interna entre militantes e candidatos. Os delegados chegam ao Congresso mais (PS) ou menos (PSD) comprometidos com uma candidatura ou uma moção de estratégia, mas é sempre a partir das negociações mais ou menos confrontacionais entre representantes das bases que são estruturadas as opções de liderança e definidas as candidaturas vencedoras.
Já as directas aparentam ser um processo desintermediado.Mas não são: a experiência revelou que subsiste a intermediação das estruturas partidárias, desta feita pela via da mobilização eleitoral mais do que pela via representativa.
A essa intermediação partidária soma-se a intermediação dos mass media. Este é um ponto muitas vezes mal compreendido, mas de importância capital na dinâmica das eleições directas: para se dirigirem ao seu eleitorado, os candidatos a líderes partidários necessitam de passar por media que se dirigem a todo o país, conformando-se assim a um processo de filtragem cujos critérios não são definidos dentro do seu partido, mas sim nas redacções.
Qual o impacto da escolha do processo sobre as escolhas para a liderança dos partidos? Há um caso quase laboratorial no PSD: as duas disputas entre Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes. Em 2005, em Congresso, Marques Mendes ganhou. Em 2007, em directas, foi Luís Filipe Menezes. Atrevo-me a especular que em 2007, Menezes não teria ganho um Congresso. E talvez em 2005 tivesse conseguido ganhar umas directas.
As directas de 2008 foram um exemplo mais complexo, mas que serve também para analisar os problemas que regras institucionais mal desenhadas podem causar. Em vez dois dois candidatos que se defrontaram em 2005 e 2007, houve três (bem, quatro, contando com Mário Patinha Antão). A candidata vencedora não logrou obter mais de 50% dos votos dos militantes. Teria sido ela a vencedora caso houvesse uma eleição a duas voltas? Nunca o saberemos. Mas o facto é que se se tivesse previsto uma eleição a duas voltas, como é aqui proposto, a candidatura vencedora teria saído muito reforçada.
Espero que o Conselho Nacional que convocar eleições no PSD, seja o que reúne na 5ª-feira ou outro em data posterior, inclua a possibilidade de uma 2ª volta ou de um voto ordenado (que tem o efeito de uma 2ª volta instantânea) no regulamento eleitoral que aprovar. Essa pequena alteração regulamentar, mais do que qualquer conclave de ex-líderes, seria a melhor forma de assegurar que a próxima liderança inicia o seu mandato não apenas com legitimidade estatutária, mas com real força política.
sobre o autor
Vasco Campilho tem 32 anos e vive em Lisboa. É militante do PSD e membro da Plataforma Construir Ideias. Participou nos blogs O futuro é agora, Atlântico, Eleições 2009 (Público), Câmara de Comuns e Papa MyZena. Actualmente, escreve no 31 da Armada e no Aparelho de Estado (Expresso).
Comments on this entry are closed.