Entre as 18h30 e as 19h começará a transmissão da conferência sobre Avaliação das Medidas Anti-Crise, com abertura de Pedro Passos Coelho e intervenção de André Sapir, senior fellow do Bruegel Institute. Uma inciativa da Plataforma Construir Ideias.
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No dia em que a Alemanha salvar da bancarrota um ou vários países da zona euro, a natureza da União Europeia mudará radicalmente. Não é ainda claro o que emergirá dessa mudança. Mas uma coisa é certa: o reforço dos países mais populosos e dos países mais ricos (isto é, essencialmente da própria Alemanha) vai-se aprofundar.
Resta saber por que via. Consigo vislumbrar duas: uma passa por colocar sob tutela os países beneficiários da intervenção financeira. Portaram-se mal, gastaram o que tinham e o que não tinham, não se governam nem se deixam governar? Pois agora fazem como nós dizemos, e é se querem continuar na Europa e com alguns (poucos) euros no bolso.
A outra via passa por consagrar ao nível das próprias instituições europeias que quem paga manda. Neste momento, a representação dos diferentes países encontra-se num ponto intermédio entre o “um país, um voto” e “um homem, um voto”. Não estou a ver que países na bancarrota encontrem forças para se opor a que se se opte por um ponto intermédio entre “um homem, um voto” e “um euro, um voto”.
Nenhum dos dois cenários é famoso para Portugal. No primeiro, não escaparemos à suspensão mais ou menos prolongada da nossa soberania. No segundo, perderemos o peso político que nos resta na Europa de uma forma menos brutal, mas mais permanente.
Será que ainda se podem evitar estes cenários? Quero crer que sim. Mas para isso, é preciso fazer três coisas:
Eu sei que é um programa ambicioso. Mas a alternativa é deixar que a Europa se transforme numa espécie de Großdeutschland.
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Liebe deutschsprachige Leser,
nachdem ich diesen Beitrag auf meinem Blog veröffentlicht habe, fiel mir auf, dass dessen Titel einen offensiven Beigeschmack für deutsche Bürgen haben könnte. Mir war die Komplexität der Bedeutung dieses Ausdrucks nicht bewusst. Es war in keinsterweise meine Absicht, eine Verbindung zwischen dem heutigen Deutschland und der Vergangenheit, auf die der Begriff verweist, herzustellen. Ich möchte mich deshalb bei Ihnen für dieses Missverständnis in aller Form entschuldigen.
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O euro baseou-se, não na criação de uma união de tipo federal, mas na definição de regras comuns de conduta para os seus membros: os famosos critérios de Maastricht. Por trás destas regras de conduta, há uma outra regra menos conhecida, mas não menos relevante: a dita no-bailout rule.
Esta regra, que em português se poderia chamar “cláusula não há cá borlas”, é de certa forma a pedra basilar da união monetária em que vivemos desde 1999. Desprovida de política orçamental comum, esta forma de união só pode funcionar se cada país participante assumir a responsabilidade de se auto-disciplinar: que melhor forma de o assegurar que proibir a União ou alguns dos seus membros de acorrer em auxílio dos países em dificuldades financeiras?
O mais provável, porém, é que 2009 não acabe sem que haja um ou vários bailout na zona euro. Irlanda, Grécia, Itália, Espanha… e Portugal são os candidatos mais óbvios a uma borla “oferecida” pelo amigo alemão e restantes contribuintes líquidos da UE. Crise oblige, o impensável rapidamente começa a parecer inevitável.
Para quem está com a corda na garganta, a ideia de que há alguém pronto a salvar-nos da bancarrota é reconfortante. Mas convém estar consciente de que essa borla não é de borla, e que na hora H não estaremos em grande posição para negociar o preço. Quando a factura chegar, algo me diz que a borla vai sair bem cara. Vamos pagá-la em soberania.
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Reservar o investimento público à mão-de-obra nacional é um absurdo. Já vários bloggers o afirmaram, e com razão. Simplesmente, não acredito que Manuela Ferreira Leite tenha proposto isso. Não por uma questão de fé, mas por uma questão de boa-fé.
Olhando para as declarações que a líder do PSD proferiu ontem à saída de São Bento, vemos que ela fala de privilegiar “investimento público de proximidade”, cujas vantagens enumera: “não tem componentes importadas (…) não tem encargos para orçamentos futuros e (…) utiliza mão de obra nacional”. Neste contexto, a expressão mão de obra nacional só pode compreender-se como mão de obra residente em Portugal, e não estritamente como mão de obra de nacionalidade portuguesa.
Aquilo de que Ferreira Leite fala é de escolher um tipo de investimento a priori mais direccionado para a oferta empresarial portuguesa, que recorra pouco a importações – o que está a um universo de distância da discriminação dos imigrantes residentes em Portugal, e mesmo da discriminação de empresas estrangeiras. Por mais que se discorde da sua política económica, é pouco sério acusá-la de xenofobia neste contexto.
Até porque o próprio Governo, ao apregoar as vantagens do investimento público, nunca se esquece de colocar a criação de emprego no topo da lista. Ora eu ainda não vi nenhum socialista explicar aos portugueses que o PS nos está a endividar para criar empregos fora de portas. Duvido que se saísse muito bem.
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Saiu ontem um artigo no Expresso que resume bem o problema da ponte Chelas-Barreiro: mais alta, tem um impacto inaceitável na cidade de Lisboa. Mais baixa, inviabiliza a actividade portuária no Tejo. Para além de ter um impacto paisagístico brutal sobre o estuário, qualquer que seja a cota escolhida. Este projecto não tem mesmo ponta por onde se lhe pegue.
É deitar fora e começar de novo, se faz favor.
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As eleições europeias de 2009 representam um desafio muito especial na vida política portuguesa.
O primeiro desafio coloca-se ao próprio sistema democrático: não podemos continuar a ter um debate europeu secundarizado, que desemboca inevitavelmente numa elevada abstenção. Pelo contrário, os partidos políticos devem escolher protagonistas e propostas capazes de envolver os portugueses num debate crucial para o futuro do País e da Europa, em particular num momento em que a grave crise económica exige respostas de nível europeu.
O segundo desafio coloca-se em particular ao PSD: enquanto principal partido da oposição, o PSD está obrigado a ganhar as eleições europeias se quer criar uma dinâmica de vitória que o catapulte para a vitória nas legislativas. Para esse efeito, a escolha do cabeça de lista a apresentar é essencial. É essencial porque sinaliza a (maior ou menor) importância que o partido dá ao acto eleitoral. É essencial porque posiciona o partido como liderante – ou liderado – no debate europeu. E é essencial porque, gostemos ou não, numa vida política fortemente pessoalizada são os candidatos, mais que as etiquetas partidárias, que conseguem mobilizar apoios e envolver os cidadãos no debate político.
Para responder a estes dois desafios, o PSD não pode ceder ao tacticismo interno nem a lógicas de equilíbrios: deve escolher sem hesitações o melhor candidato possível. E o melhor candidato possível, nas actuais circunstâncias, é o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.
Marcelo Rebelo de Sousa tem tudo o que é preciso para protagonizar um debate europeu elevado e mobilizador na sociedade portuguesa: a uma estatura intelectual ímpar, alia a capacidade de tornar simples de entender assuntos complexos. E essa capacidade é uma tremenda vantagem neste contexto. Mas acima de tudo, Marcelo Rebelo de Sousa assegura o que é necessário para proporcionar ao PSD uma vitória numa eleição que pode mudar radicalmente o panorama político nacional. Num contexto em que a candidatura do Partido Socialista é protagonizada por Vital Moreira, Marcelo Rebelo de Sousa emerge como o perfil mais capaz de lhe fazer frente com sucesso.
Onde Vital Moreira é forte – passado político, currículo académico, envergadura intelectual – Marcelo Rebelo de Sousa supera com brio as suas credenciais. E onde o candidato socialista é mais frágil – um anti-clericalismo estrito, uma postura de subserviência face ao poder, e um fraco desempenho como comunicador – Marcelo Rebelo de Sousa marca o contraste pela positiva. A sua notoriedade na sociedade portuguesa está bem estabelecida, e a sua capacidade de comunicação é já lendária. A sua independência de espírito tem vindo a ser semanalmente comprovada ao longo de anos. E a sua intervenção política sempre se revelou apostada em ultrapassar clivagens que dividem inutilmente os portugueses.
Acima de tudo, Marcelo Rebelo de Sousa daria um belíssimo deputado europeu. Portugal ficaria muito bem representado na Europa por alguém com a sua craveira intelectual. Ora um país de média dimensão como é Portugal deve ter um particular empenho em assegurar a melhor representação possível na UE. A candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa reveste-se de enorme importância nesse contexto, não apenas pela qualidade do candidato, mas também pelo contributo que daria para uma vitória do PPE – força política que apoia a recondução de Durão Barroso na presidência da Comissão – ao nível europeu.
Por todas estas razões, os abaixo-assinados solicitam:
- à Dr.ª Manuela Ferreira Leite, presidente do PSD, que convide o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa a encabeçar a lista de candidatos ao Parlamento Europeu.
- ao Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que se disponibilize para encabeçar a lista de candidatos ao Parlamento Europeu do PSD.
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