Na sequência da defesa da militância democrática pelo Tiago Azevedo Fernandes, n’A Baixa do Porto, a Cristina Santos articulou uma postura anti-partidos em dois posts que merecem ser lidos com atenção. Para discordar, obviamente: não há democracia sem partidos. Isto não é uma opinião: é um facto.
Queria no entanto demorar-me um pouco mais sobre um ponto que a Cristina levanta, o da necessidade de militantes nos partidos. Diz a Cristina: “Um partido para funcionar necessita de colaboradores, que devem ser remunerados pelos serviços prestados. Quanto melhores forem os colaboradores mais hipóteses tem o partido de ganhar as eleições. Tal e qual num contrato público. Retirando esta parte, para que necessita um partido de militantes?”
A verdade é que nenhum dos partidos portugueses de relevo – à exclusão talvez do CDS, e mais recentemente, do BE – fez a escolha de se estruturarem exclusivamente como máquinas eleitorais profissionalizadas. E mesmo os que o fizeram, fizeram-no mais por incapacidade do que por real opção. Porquê? Haverá reais vantagens políticas em apoiar-se em estruturas com um rank-and-file alargado? Não é certamente pela relevância do voto cativo que se angariam militantes: tirando o caso do PCP, o rácio militante/eleitor é baixíssimo para todos os partidos.
Uma parte da explicação reside, sem dúvida, na necessidade de preencher extensas listas de candidatos autárquicos: sempre são mais de quatro mil freguesias com efectivos e suplentes. Mas penso que a explicação principal será a (imagem de) legitimação democrática que a militância fornece aos partidos: quando o nosso sistema de partidos nasceu, o modelo dominante nas mentes dos fundadores era o do partido de massas, com uma numerosa militância mobilizada e activa. Essa ideia de democracia orgânica dentro dos partidos acabou por prevalecer em Portugal desde então.
Nada indica, porém, que ela seja indiscutível. Marc Sadoun, meu professor de Ciência Política em Paris, costumava propôr o seguinte paradoxo nos seus anfiteatros do segundo ano: quanto mais democrático for um partido relativamente aos seus militantes, menos o é relativamente ao seu eleitorado. A ideia é que os partidos com estruturas oligárquicas e profissionalizadas, em que as camadas dirigentes não se encontram condicionadas por uma militância numerosa e activa, concentram-se mais em responder aos anseios do seu eleitorado do que partidos com fortes estruturas de rank-and-file.
Regresso à questão da Cristina: para que necessita um partido de militantes? Julgando pelo uso que lhes é dado, para muito pouco. Talvez se faça um pouco mais de luz colocando a questão ao contrário: para que necessitam os militantes de um partido?
sobre o autor
Vasco Campilho tem 32 anos e vive em Lisboa. É militante do PSD e membro da Plataforma Construir Ideias. Participou nos blogs O futuro é agora, Atlântico, Eleições 2009 (Público), Câmara de Comuns e Papa MyZena. Actualmente, escreve no 31 da Armada e no Aparelho de Estado (Expresso).
{ 3 comments }
Curiosamente, não vejo referido – nem neste post nem nos dois de taf.net que refere – o motivo principal para a existência de militantes nos Partidos políticos: prosaicamente e abreviando, o tacho.
O cartãozinho já não abre portas, salvo seja?
Caríssimo, há cartões e cartões. Olhe, o meu não me tem aberto portas nenhumas. Só o do multibanco é que ainda vai abrindo as das caixas automáticas. Agora, há pessoas que sem cartão têm as portas escancaradas pelo módico preço de um frete aqui e ali. Se reparar bem nas notícias de hoje, saberá do que estou a falar…
“Talvez se faça um pouco mais de luz colocando a questão ao contrário: para que necessitam os militantes de um partido?”
A resposta a esta pergunta pode passar por motivações espúrias e bem prosaicas que em nada abonam em favor nem dos militantes nem dos partidos. No entanto, acredito que haja causas que ainda motivem o preenchimento de uma ficha. Mas depois da ficha preenchida e do cartão enviado começam os problemas… isto quando o cartão de militante não é apenas mais um a passear na carteira, o que em muitos casos se verifica.
Invertendo a questão, a coisa não melhora muito, pois por vezes os partidos precisam dos militantes para tarefas e donativos (seja por entregas voluntárias seja por cobrança de quotas) que a título de voluntariado servem apenas ou para explorar a boa fé e espírito de sacrifício de alguns ou de encomenda de favores quanto a outros.
De resto, não creio que o texto de Cristina Santos seja antipartidos. Parece-me sim é que os partidos democráticos deveriam repensar o seu sistema, como no geral todo o nosso sistema eleitoral e de financiamento partidário.
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