Se é certo que Portugal não se pode dar ao luxo de cometer mais erros de política económica, a verdade é que face à crise internacional, a inacção não é uma opção viável. A prioridade da política económica neste momento deve ser manter, tanto quanto possível, a liquidez das famílias e das empresas de modo a prevenir rupturas graves num contexto de crise de crédito. Intervenções de curto prazo, com alvos bem especificados, parecem-me não apenas o modo mais eficiente, mas também o mais eficaz de cumprir este objectivo. A questão está em definir os alvos e desenhar as intervenções.
Eu identifico três alvos principais: as empresas, o sistema financeiro, e as famílias. Para prevenir a asfixia financeira das empresas, em especial das PME, já falei aqui da necessidade de resolver o quanto antes os pagamentos atrasados a fornecedores pela Administração Pública. Todas as outras medidas que se possam imaginar são supletivas desta medida de fundo, que ainda por cima é da mais elementar justiça. Para estabilizar o sistema financeiro, é ver o que tem sido feito à nossa volta. Não vale a pena reinventar a roda: o que é preciso é estar pronto se e quando for necessário intervir.
Para acudir às famílias esmagadas pela subida das taxas no crédito à habitação, será necessário mais engenho. Crédito de imposto especial para os mais pressionados? Pode chegar tarde. Um subsídio? Cria moral hazard, e pode ter efeitos de redistribuição regressiva. Talvez o mecanismo de apoio mais virtuoso fosse uma retoma parcial da dívida*, em que o Estado adquiriria uma percentagem do imóvel hipotecado no valor da dívida retomada afim de reduzir a taxa de esforço da família socorrida.
And here’s the funny part: aqueles que tivessem lesado o Estado ao fazer escrituras abaixo do valor real do imóvel acabariam por o ressarcir ao recorrer a este mecanismo, já que a percentagem do imóvel adquirida pelo Estado seria aumentada face ao valor real justamente na medida do rombo fiscal anterior.
* Estou aberto a que me convençam que isto não funciona(ria), ou que há alternativas melhores. Caixa de comentários sff.
sobre o autor
Vasco Campilho tem 32 anos e vive em Lisboa. É militante do PSD e membro da Plataforma Construir Ideias. Participou nos blogs O futuro é agora, Atlântico, Eleições 2009 (Público), Câmara de Comuns e Papa MyZena. Actualmente, escreve no 31 da Armada e no Aparelho de Estado (Expresso).
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