As novas regras do jogo

Portugal não está habituado a uma democracia parlamentar genuína. Nesta legislatura todos terão que interiorizar as novas regras do jogo.

O nosso regime semi-presidencial teve muito poucos períodos de verdadeiro pendor parlamentar. Até 1982, o poder presidencial e militar limitava a esfera de influência do poder civil democrático. Entre 1983 e 1987, o Parlamento tornou-se mais central na vida política portuguesa, mas a instabilidade que vinha do período anterior manteve-se.

As maiorias absolutas do PSD acentuaram o papel das eleições legislativas como eleições para Primeiro-Ministro e remeteram o Parlamento para um papel secundário na definição das políticas públicas. Regressado ao poder em 1995, o PS não alterou a preponderância governamental no sistema político.

Mas a despolarização do actual quadro parlamentar obriga a essa alteração: o poder de decidir as grandes orientações nacionais vai regressar às bancadas do Parlamento, porque não há uma bancada maioritária disposta a cedê-lo ao Governo. O primeiro-ministro, habituado a ser um grande timoneiro, vai ter de passar a ser um grande negociador.

A questão que se coloca é como alterar um modo de governação que durou mais de vinte anos sem regressar à instabilidade que o antecedeu? Na ausência de ajustes de cariz institucional – e recorde-se que a legislatura que agora se inicia tem poderes constituintes – teremos de esperar que as forças políticas ajustem os seus comportamentos às novas regras do jogo.

Não sejamos ingénuos: não há partido, no Governo ou na oposição, que se “porte bem” se tal não corresponder ao seu interesse. Aquilo que se espera é que os nossos líderes políticos tenham uma visão um pouco mais abrangente desse mesmo interesse. Que defendam a reputação cada vez mais desgastada do regime democrático e dos seus agentes. Que compreendam que não serve a ninguém herdar um país em escombros. Que temam a severidade dos portugueses perante quem não demonstrar que para além do seu nariz, vê o País.

Se esta visão do interesse próprio prevalecer, poderemos contar com uma legislatura que dê resultados ao País. Mas se prevalecerem as vistas curtas do tacticismo, venha o Presidente e dissolva. O mais depressa possível.

Temas: dissolução, governo, maioria, parlamento, Partidos, Presidente da República

sobre o autor

Vasco Campilho tem 32 anos e vive em Lisboa. É militante do PSD e membro da Plataforma Construir Ideias. Participou nos blogs O futuro é agora, Atlântico, Eleições 2009 (Público), Câmara de Comuns e Papa MyZena. Actualmente, escreve no 31 da Armada e no Aparelho de Estado (Expresso).

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