Fighting for framing

O debate #cpms – casamento entre pessoas do mesmo sexo – que ontem se desenrolou no twitter a propósito do Prós e Contras (que não vi) foi um autêntico caso de estudo de como o framing (ver aqui) pode ser o principal objecto em disputa num debate público. Quando assim acontece, a discussão assemelha-se a um combate de judo: os adversários sabem que se autorizarem o opositor a aplicar a pega que ele pretende, inevitavelmente irão parar ao chão. Por isso passam tanto tempo a esquivar-se, e os seus ataques redundam as mais das vezes em golpes no ar.

Verdade seja dita que nesta contenda, os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo me pareceram os mais hábeis judocas. O frame anti-discriminatório, que foi o mais frequentemente utilizado para defender a causa, é poderoso nas sociedades democráticas. Qualquer pessoa que tenha sido discriminada – e quem é que nunca o foi, pelo menos uma vez na vida? – se revolta com a injustiça e se identifica com o sofrimento que a discriminação provoca. Conquistar esta identificação e esta simpatia é um trunfo para qualquer causa social.

Acontece que a aplicação do framing anti-discriminatório na defesa do casamento das pessoas do mesmo sexo leva a uma contradição insanável: é que sem discriminação, o casamento não existe. Qualquer instituição que seja minimamente reconhecível como um casamento tem de conter elementos que discriminam quem objectivamente não cumpre as condições determinadas. Hoje, esses elementos são o sexo diferente, o número dos nubentes, a idade, a capacidade matrimonial, a inexistência de impedimentos tipificados na lei, etc. Amanhã poderão ser outros. Mas o facto é que o framing anti-discriminatório, aplicado neste contexto, redunda numa crítica radical à própria instituição do casamento. O que me parece  legítimo, mas contraditório com a aspiração dos homossexuais a poderem casar-se entre si.

Na batalha pelo framing do casamento entre pessoas do mesmo sexo, preocupa-me que o movimento gay em Portugal ceda à facilidade do argumento anti-discriminatório. Se assim for, estará a ser usado por uma agenda que não é a dele, mas sim a de um individualismo radical que visa a dissolução do próprio conceito de casamento. O cerne da questão do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é o reconhecimento social da igual dignidade dessas uniões: ora esse reconhecimento nunca será generalizado se o casamento entre pessoas do mesmo sexo for encarado como um cavalo de Tróia de uma agenda política radical.

Há outro caminho, que se apoia na longa marcha contra o preconceito  e pelo direito à (in)diferença que o movimento gay tem percorrido e continuará a percorrer. Esse caminho culmina numa redefinição de conceitos que tanto pode levar ao alargamento do casamento civil como à desmultiplicação das formas legais de protecção das uniões de natureza familiar – ambas soluções válidas para garantir o reconhecimento da equivalente dignidade dos modos de vida em causa. Haverá líderes no movimento gay e nos partidos políticos que saibam conduzir a sociedade portuguesa neste sentido? Espero que sim.

Temas: casamento, família, framing, homossexualidade

sobre o autor

Vasco Campilho tem 32 anos e vive em Lisboa. É militante do PSD e membro da Plataforma Construir Ideias. Participou nos blogs O futuro é agora, Atlântico, Eleições 2009 (Público), Câmara de Comuns e Papa MyZena. Actualmente, escreve no 31 da Armada e no Aparelho de Estado (Expresso).

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