Artigos do tema comissão europeia

O olho clínico do Pedro Magalhães detectou a grande simplificação a que recorri no artigo que aqui republiquei. Evidentemente, não há apenas dois grupos políticos no Parlamento Europeu. A isto acresce que nem o PPE nem o PSE podem aspirar à maioria absoluta, pelo que têm de contar com a convergência de outros partidos para aprovar o Presidente da Comissão Europeia nomeado pelo Conselho Europeu. Simplifiquei, portanto. Mas por trás da tal simplificação tenho evidentemente um sofisticado modelo preditivo a funcionar. E o  resultado é o que já havia indicado no artigo: o partido que vencer as eleições europeias conseguirá impor que o nome do Presidente da Comissão Europeia seja escolhido no seu seio. Vou tentar explicar isto em não mais de dois parágrafos, para não maçar.

Comecemos por aqui: “a regra é que o Conselho nomeia um candidato a Presidente da Comissão por maioria qualificada, nomeação essa que depois é aceite ou não pelo Parlamento Europeu.” Esta característica do processo de fomação da Comissão torna-o muito diferente da constituição de um governo em regime parlamentar, na medida em que a iniciativa não cabe aos partidos mas ao Conselho Europeu, que decide por consenso inter-governamental. Conhecendo a dificuldade de encontrar consensos inter-governamentais neste tipo de matérias, não é difícil perceber que a escolha do Conselho tenderá a maximizar a probabilidade de aprovação no Parlamento, de forma a não haver a necessidade de a renegociar. Para o fazer, a regra mais simples, mais transparente e mais legítima é escolher uma personalidade afiliada ao maior partido no PE. O meu modelo preditivo assume portanto que:

1) o Conselho recorrerá a uma heurística para estimar a probabilidade de aprovação de um candidato, em que essa probabilidade aumenta com o ranking do partido europeu de afiliação, e que

2) o Conselho tentará maximizar essa probabilidade restringindo o debate no seu seio a candidatos oriundos do partido mais votado.

Passando à vertente parlamentar do processo de escolha do Presidente da Comissão Europeia, podemos partir daqui: “da regra resulta apenas que quem o Conselho nomear precisa de não ser bloqueado por uma maioria no Parlamento.” Sabendo que a escolha que o Conselho Europeu faz já tomou em consideração os resultados eleitorais e que resulta de um consenso entre governos de várias forças partidárias, o incentivo dos partidos centrais a bloqueá-la é muito baixo. Os partidos-charneira, fulcrais para atingir a maioria, necessária à aprovação, têm todo o interesse em aumentar a sua margem de manobra em período pré-eleitoral, não se comprometendo com nenhum candidato de modo a poder negociar contra-partidas pelo seu apoio. Mas o comportamento expectável na sequência das eleições é que negoceiem essas contrapartidas justamente com o partido de origem do Presidente nomeado, que neste modelo é sempre o maior partido do Parlamento, e portanto também o mais bem posicionado para lhes poder garantir as desejadas contra-partidas.

Aplicando este modelo preditivo ao contexto actual, fica afastado o cenário de o PSE construir uma coligação capaz de propor um candidato alternativo a Durão Barroso apesar de não ser o maior partido do Parlamento. Mas se ultrapassar o PPE, só não imporá a escolha de um socialista se não quiser. O que me traz de volta à ideia central do artigo: um voto no PS é um voto contra Durão Barroso. O que, bem vistas as coisas, não devia espantar ninguém.

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