Com um historial de três eleições directas, o PSD tem já uma experiência significativa relativamente aos efeitos da mais significativa alteração estatutária introduzida em 2006: é tempo de fazer um primeiro balanço da sua aplicação e a avançar para uma segunda geração de eleições directas.

Três eleições, três configurações.

Foram três as eleições directas no PSD: em 2006, elegeu-se Luís Marques Mendes para Presidente do Partido numa eleição em que não compareceu qualquer outro concorrente. Em 2007, foi a vez de Luís Filipe Menezes ser eleito numa eleição em que concorria contra Luís Marques Mendes, à época Presidente demissionário e recandidato. Em 2008, foi Manuela Ferreira Leite a eleita numa disputa que contou com a presença de mais três candidatos.

O PSD experimentou as três configurações possíveis que uma eleição maioritária pode assumir. Na eleição com um só concorrente, o resultado é um dado conhecido à partida, importando sobretudo notar a abstenção e a eventual taxa de votos brancos e nulos. Na eleição com dois concorrentes, o resultado é disputado, mas a existência de uma maioria absoluta dos votos expressos é um dado adquirido. Finalmente, na eleição com mais de dois concorrentes, o resultado é disputado, e a existência de uma maioria absoluta dos votos expressos é incerta.

Ora numa eleição desta natureza, é importante que o resultado seja não apenas legítimo do ponto de vista jurídico, mas também inequívoco do ponto de vista político. E isso só se consegue com a eleição por uma maioria absoluta dos votos expressos.

A segunda volta tradicional não serve.

A solução mais evidente para a eleição do Presidente da Comissão Política Nacional por maioria absoluta é a organização de uma segunda volta eleitoral, à semelhança da eleição do Presidente da República. Mas essa solução, embora seja a mais familiar para os eleitores portugueses, não é a que melhor serve o PSD.

Desde logo porque a organização de uma segunda volta produziria graves dificuldades logísticas para as estruturas locais. A mobilização dos militantes para uma segunda votação num lapso de tempo muito curto provavelmente redundaria numa quebra de participação que anularia o acréscimo de legitimidade externa que uma segunda volta deveria providenciar.

Mas também porque as eleições a duas voltas incentivam os candidatos a usar estratégias de campanha diferenciadas, fracturantes na primeira volta e abrangentes na segunda. Consagrar essa solução poderia levar à criação escusada de tensões entre apoiantes das diferentes candidaturas, bem como projectar uma imagem de divisão e de artificialismo do comportamento dos candidatos a líderes para fora do partido.

Estas razões são suficientemente ponderosas para que a solução da segunda volta tradicional seja afastada neste contexto.

A solução? Segunda volta instantânea.

Existem, no entanto, soluções alternativas. Dentro do conjunto das soluções conhecidas como voto preferencial, em que os eleitores ordenam os candidatos por ordem de preferência, a solução que melhor parece adaptar-se às necessidades e tradições do PSD é a segunda volta instantânea, já usado para a eleição do Mayor de Londres, por exemplo. Neste sistema, no caso de haver mais do que duas candidaturas, o eleitor dispõe de um segundo voto que constitui a sua preferência para a segunda volta. O boletim de voto terá assim o seguinte aspecto:

A contagem dos votos, neste sistema, faz-se da seguinte forma: numa primeira volta contam apenas as primeiras escolhas. Havendo um candidato com a maioria absoluta dos votos expressos, esse candidato é declarado vencedor. Caso contrário, numa segunda volta mantêm-se apenas os dois candidatos mais votados na primeira. Para apurar os resultados da segunda volta, soma-se aos votos dos candidatos em competição os votos de segunda escolha que obtiveram nos boletins de voto cuja primeira escolha ia para candidatos eliminados na primeira volta.

Assim, a contagem é feita construindo uma grelha nos seguintes moldes:

Nos campos a cinzento inscrevem-se os votos de primeira escolha de cada um dos candidatos. Nos restantes campos inscrevem-se os votos de segunda escolha atribuídos a cada candidato (em coluna) associados à primeira escolha (em linha) de que são tributários.

Na primeira volta são eliminados todos os candidatos à excepção dos dois mais votados (neste caso, são eliminados o candidato A e o candidato D). Na segunda volta, consideram-se apenas as segundas escolhas dos votos dirigidos aos candidatos eliminados, desde que indiquem uma preferência por um dos candidatos ainda em competição (a azul na grelha). que devem ser redistribuídas entre os candidatos mais votados, Assim, são desconsideradas as segundas escolhas dos eleitores que votaram em primeiro lugar pelos candidatos mais votados, bem como as segundas escolhas que não se dirigem a um dos dois candidatos mais votados.

O processo de apuramento é feito construindo a seguinte matriz:

Como este exemplo demonstra, a aplicação desta metodologia é bastante simples tanto para o eleitor como para o sistema de apuramento. Por outro lado, resulta claro que a segunda volta instantânea permite produzir um resultado de maioria absoluta que respeita as preferências expressas pelos eleitores, sem necessidade de repetir a votação e de sujeitar o PSD a todos os inconvenientes dessa solução.

Segunda volta instantânea: simples, vantajosa, e imediatamente exequível.

Na realidade, este sistema reúne todas as vantagens da segunda volta sem os seus inconvenientes. É um sistema simples para o eleitor: apenas tem um voto suplementar que exprime através de uma segunda cruz no boletim habitual. É um sistema simples também para a contagem e o apuramento dos resultados, que se processam através das matrizes exemplificadas acima.

Por outro lado, é um sistema que não sobrecarrega as estruturas locais e de campanha duplicando os actos eleitorais, e que minimiza a quebra da participação da primeira para a segunda volta. Para além disso, a instantaneidade da segunda volta desincentiva o recurso a campanhas negativas, reforçando o valor das eleições directas enquanto momento de afirmação do PSD na sociedade portuguesa.

Por fim, este sistema vale pelos resultados que produz, de uma validade inatacável tanto do ponto de vista formal como do ponto de vista político, e da mesma forma internamente como externamente, resultando da sua adopção uma clara vantagem política para o PSD.

A tudo isto acresce que a segunda volta instantânea, sendo um sistema de eleição maioritária, é compatível com a redacção actual dos Estatutos do PSD (art.º 67º, nº 6, alínea b) para a eleição do Presidente do Partido. Para a implementar exige-se apenas que o Conselho Nacional inclua este sistema no regulamento das eleições directas quando as convocar. Está nas mãos do Conselho Nacional instaurar as directas de segunda geração. Esperemos que não perca a oportunidade de o fazer.

A uma semana de autárquicas, eu gostaria de ver o PSD mobilizado para ajudar os seus candidatos no terreno a vencer os desafios eleitorais que aceitaram em nome do partido. Mas pelos vistos, na direcção nacional do partido a preocupação não é já de fazer tudo o que pode nesse sentido, mas sim de começar a condicionar o debate interno que se abrirá depois das autárquicas. Não há outra forma de compreender notícias como as saídas no Expresso, com títulos tão sugestivos como “Manuela ganha tempo para travar Passos Coelho”, baseadas em confidências convenientemente anónimas sobre o estado de espírito de Ferreira Leite. Este é bem o estilo de política de que o PSD terá de se livrar no pós 11 de Outubro.

Marcos Perestrello apresentou-se à imagem da escola socrática: tudo na forma, nada no conteúdo. Interessante notar que os projectos que anunciou para a CMO são todos competência da Administração Central: basta o PS perder as eleições legislativas para ficar sem programa. O seu momento mais feliz foi quando repudiou com veemência a abordagem de Isabel Meirelles aos problemas judiciais de Isaltino para retomar exactamente a mesma ideia mais à frente, não sem antes namorar o adversário. Sócrates deve ter ficado orgulhoso.

Isabel Meirelles, justamente. A novata. A advogada que nunca fez política, nunca se sentou num Parlamento, nunca afrontou a condescendência de senhores feudais no seu reduto. Notou-se que lhe faltava a ronha assassina que se recomenda para lidar com tais opositores. Mas não deixou de ser a única candidata que verdadeiramente incomodou Isaltino. E não foi só por ter reconhecido sem rebuço a imprudência que seria entregar Oeiras a um candidato pendente de recurso. Foi também porque soube falar da Oeiras real, aquela que não está em maquettes nem em animações 3D e que continua à espera que os benefícios de viver num concelho-modelo lhe batam à porta.

Também lá estiveram Francisco Silva e Amílcar Campos, do BE e da CDU respectivamente. Amílcar fez uma intervenção ponderada sobre transportes, e nada mais se reteve do que disse. Francisco explicou que era a única oposição a Isaltino, mas não teve arte para o demonstrar. Terá sido o fatinho sem gravata à la Novas Fronteiras? notava-se que não estava no seu habitat natural. Conselho: se não pode ir vestido à bloquista para a televisão, experimente uma camisa aberta à Moita de Deus. Pode ser marialva, mas tira as inibições.

1. A transmissão online da #blogconf estava prevista desde o início do evento.
2. A transmissão online foi iniciada e interrompida nos minutos que mediaram a chegada de José Sócrates ao local.
3. Foram alegados problemas técnicos para justificar a interrupção, tendo havido pedidos de desculpa dos organizadores pelo facto.
4. A responsabilidade do SAPO foi posta fora de causa, tanto pela equipa técnica como por fontes próximas da organização.

Nesse mesmo post, coloquei as seguintes questões à organização, SAPO e gabinete do Sr. Primeiro-Ministro:

1. Se o SAPO não é responsável pela interrupção da transmissão online, qual foi a causa que originou a interrupção?
2. Porque razão não foi possível reparar essa mesma causa?
3. Estavam ou não previstos planos de contingência para o caso de uma falha técnica? Se sim, porque não foram activados?
4. Se a interrupção da transmissão da #blogconf não foi responsabilidade do SAPO, em que medida se pode dizer que se tenha tratado de uma falha técnica?

Não obtive respostas directas. No entanto, tanto SAPO como organização se pronunciaram parcialmente sobre as questões colocadas em declarações públicas.

1. Em declarações ao Público (29.07.09, p. 6), Jorge Seguro remeteu a causa da interrupção da transmissão online para um "problema técnico na régie" e uma "falha na recolha de imagem" pela empresa contratada pelo PS. Confrontado por mim com a questão de haver imagens recolhidas, o que poderia contradizer as suas declarações, Jorge Seguro adiantou que "o que me foi dito pela empresa era na saída, não na recolha". Na mesma peça, o SAPO afirma que os motivos da interrupção lhe são alheios.
2. Não houve resposta a esta questão.
3. Não houve resposta a esta questão.
4. A falha descrita por Jorge Seguro é de natureza técnica, pelo que se pode considerar a questão respondida.

Face à informação reunida, e fazendo fé nas declarações dos diferentes intervenientes no processo, a conclusão que se pode tirar é que tudo estava a correr bem até que uma falha técnica ocorreu precisamente no momento em que José Sócrates entrou na sala onde iria decorrer a #blogconf. Falha técnica imputada pela organização a uma empresa contratada pelo PS. Empresa cujo nome não foi evocado e que não fez até agora declarações públicas sobre o sucedido. Não terá passado tudo de um grande azar, portanto. Um grandessíssimo azar.

Adenda: o vídeo integral da #blogconf está aqui.

Luís Queirós, em O TGV e "A Batalha do Caia". Não tenho andado a dizer outra coisa.

Tenho seguido à distância o bate-bola que vai pela blogosfera entre quem considera que o PSD precisa de se unir para alcançar a vitória nas legislativas e quem prefere aproveitar a vitória das europeias para purgar o partido. Teria muito a dizer sobre esse assunto, mas não vale a pena. A exclusão vindicativa dos adversários é uma miragem de quem enche a boca com o partido mas não o conhece de lado nenhum. No PSD, esse é um debate que pura e simplesmente não existe.

A vitória do PSD nas europeias abriu o caminho para a mudança governativa em Portugal. O caminho aberto é estreito e difícil – basta olhar para os números para o perceber – mas existe. E o simples facto de existir muda tudo.

Sejamos claros: sem esta vitória nas europeias, esse caminho estaria fechado. Apesar de em democracia não haver vencedores antecipados – como esta campanha sobejamente demonstrou – tudo o que não fosse uma vitória do PSD neste acto eleitoral criaria uma expectativa de inevitabilidade de recondução da maioria socialista. Teríamos um debate surdo, inaudível, abafado pelo desalento e pela deserção cidadã em que o PS tanto apostou com a sua política da lama. Por isso era essencial ganhar. E por isso era essencial o PSD unir-se para ganhar.

Assim aconteceu. E a vitória a que assistimos ontem foi uma vitória de todo o PSD.Começando pelo candidato Paulo Rangel e pela líder do Partido que o escolheu, Manuela Ferreira Leite. E acabando em cada um dos militantes e simpatizantes que sairam à rua, que escreveram, que apoiaram, que encorajaram, e que votaram.

Todos juntos, oferecemos aos portugueses a possibilidade de ter um debate democrático aberto e equilibrado em torno das eleições legislativas. Cabe-nos agora oferecer-lhes a alternativa pela qual já mostraram ansiar. Com humildade, com determinação e com espírito de equipa, é tempo de arregaçar as mangas. Ainda há muito trabalho a fazer.