Estou para Santana nas presidenciais como estive para Rangel nas directas: fiz campanha para que fossem eleitos para a Câmara de Lisboa e  para o Parlamento Europeu, e agradeço que exerçam os seus mandatos até ao fim.

Noto, sem surpresa mas com alguma decepção, que muitos dos que dizem que é preciso debater ideias e não pessoas quando se fala do futuro do PSD não se coíbem de ataques ad hominem a quem se disponibiliza para ser parte activa nesse debate.

14.10.2009

A reacção da direita “independente” à candidatura de Pedro Passos Coelho evoca irresistivelmente a relação d’O Independente com Cavaco Silva quando este era primeiro-ministro.

15.10.2009

Marcelo Rebelo de Sousa nada ganha em reduzir-se a líder da frente anti-Passos Coelho que se esquissa sobre os escombros da actual direcção. Coisa que transcende os estrategos da “onda marcelista” de ontem à noite. Mas que não escapa ao próprio.

30.10.2009

Entre o lançamento do livro Mudar na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos e a Grande Entrevista na RTP1, aquilo a que o país assistiu foi a uma manifestação de força.

22.01.2010

A capacidade que Passos Coelho ontem revelou de impressionar não apenas os seus apoiantes no espaço do PSD, mas também muitas pessoas que não votam habitualmente laranja, é da maior relevância política para a escolha de um futuro candidato a primeiro-ministro.

03.03.2010

Passos Coelho lançou desafios, entre os quais o de apenas votar o PEC depois da eleição do novo líder do PSD. Ao fazê-lo, foi já líder da oposição. Faltam menos de duas semanas para o ser realmente.

14.03.2010

Há muita coisa a separar Passos Coelho e Paulo Rangel nesta eleição: estilo, posicionamento ideológico, estratégia política. Mas vale a pena prestar atenção ao que os une. Porque a partir de dia 27, isso será o que mais conta.

18.03.2010

Se Rangel perdedor (ou Aguiar-Branco, ou Castanheira Barros) fizer um “trabalho de casa” análogo ao que Pedro Passos Coelho fez desde 2008, o PSD só terá a ganhar com isso.

23.03.2010

Há que admirar a capacidade do Pedro Picoito e do José Mendonça da Cruz em fazer crer aos seus leitores que Paulo Rangel teve um discurso minimamente convincente ontem à noite. Se eu não tivesse visto o debate, até diria, depois de os ler, que Pedro Passos Coelho conseguiu a muito custo arrancar um empate técnico. Mas vi, e fiquei com uma impressão diametralmente oposta. Sucede que eu também não sou isento nesta questão, o que de certa forma limita o interesse da minha opinião. Nem a mim interessa muito o facto de eu ter achado que Passos Coelho ganhou o debate por KO.

O que já me interessa é a reacção de pessoas que não partem para a análise com uma convicção previamente formada. E desse ponto de vista, a capacidade que Passos Coelho ontem revelou de impressionar não apenas os seus apoiantes no espaço do PSD, mas também muitas pessoas que não votam habitualmente laranja, é da maior relevância política para a escolha de um futuro candidato a primeiro-ministro. Vi-o ontem claramente ao seguir os comentários no twitter, por exemplo.

Mas o comentário que quanto a mim melhor resumiu a noite foi o de Daniel Oliveira, insuspeito de ter quaisquer preferências nesta matéria. O comentador do Bloco arrasou as políticas que Passos Coelho propõe – mau seria que assim não fosse, vindo de quem vem – e arrasou a impreparação e o vazio de Paulo Rangel – o que é mau venha de onde vier. Sintomático.

A Associação Comercial de Lisboa convidou os três candidatos à liderança do PSD a expor as suas propostas para o País num ciclo de almoços-debate abertos a associados e não-associados. O primeiro é já amanhã, com Pedro Passos Coelho. Saiba mais.

…espero que o Conselho Nacional tenha o bom senso de aprovar um regulamento eleitoral que preveja a segunda volta nas directas. Já deixei o meu contributo para essa solução aqui. Aproveitem o que quiserem, não cobro direitos de autor.

Daquilo que é dito aqui e aqui depreende-se que o Conselho de Jurisdição Nacional reconhece aos peticionários que requereram a reunião extraordinária do Congresso Nacional do PSD, não apenas o poder de determinar a sua convocação – o que é incontroverso à luz dos estatutos – mas também o poder de determinar a sua ordem de trabalhos – o que não tem qualquer base estatutária. Isto redunda em colocar nas mãos de uma pequena minoria o poder de condicionar a vida interna do Partido a todo o momento, mesmo contra a vontade do órgão supremo entre Congressos – o Conselho Nacional. Morais Sarmento acaba de abrir uma caixa de Pandora em nome não se sabe bem de quê. Espero bem que, se o Conselho Nacional não o fizer no dia 12, o próximo Congresso Nacional tenha o bom senso de a fechar.

13.01.2010

Negando divisões no seio da direcção, com Manuela Ferreira Leite de um lado e os vice-presidentes do outro na questão do congresso extraordinário, [Sofia Galvão] garantiu que “houve um consenso absolutamente fácil relativamente a todas as desvantagens de nesta altura se fazer uma discussão de questões internas e procedimentais relativamente à vida do partido”. “Nem sequer foi difícil de se chegar a um consenso”, acrescentou.

19.01.2010

“Explicitámos que a situação presente não vai permitir que o partido entre em directas sem o congresso. E levámos daqui [encontro com Manuela Ferreira Leite] essa sintonia, que é possível concluir a discussão do orçamento [do Estado] na primeira semana ou segunda de Março e logo a seguir fazer o congresso”, afirmou [Carlos Pinto].

Não sei o que será mais preocupante: que um dos interlocutores de Manuela Ferreira Leite esteja a mentir ou que ambos estejam a falar verdade.

Santana Lopes, o jurista, intima Rui Machete, o político, a marcar o Congresso. Rui Machete, o jurista, responde a Santana Lopes, o político, que ainda é preciso verificar as assinaturas. Que tal, em vez de colocar a questão do Congresso numa confusa intersecção da política e do direito (estatutário), destrinçar o que pertence a cada ordem de razões?

O que diz o direito? Os estatutos dispõem (artº 15º) que o Conselho Nacional (CN) ou 2 500 militantes podem requerer a realização de um Congresso Extraordinário. Não há dúvida, portanto, que se as 2 500 assinaturas derem entrada, o Congresso terá de ser convocado.  A competência de convocar o Congresso é atribuída pelos estatutos ao próprio CN (artº 18º, alínea d), mas resulta claro do articulado que o CN não pode eximir-se a fazê-lo, sob pena de violar o disposto no artº 15º. O artigo 18º estatui também que pertence ao CN a competência para aprovar o Regulamento do Congresso, bem como convocar a eleição directa do Presidente da Comissão Política Nacional e aprovar o respectivo Regulamento Eleitoral.  O artº 15º sendo omisso nestas matérias, resulta do articulado que os 2 500 requerentes do Congresso Extraordinário não têm competência para definir nem a data do Congresso, nem a sua ordem de trabalhos, nem o seu carácter electivo.

Passemos agora à política. Se as 2 500 assinaturas forem entregues e validadas – e penso que o serão – o Conselho Nacional terá de convocar um Congresso Extraordinário. Isto é pacífico. O mandato imperativo que os estatutos conferem às 2 500 assinaturas , porém, acaba aí: nada obriga o CN a convocar o Congresso nos termos propostos por Santana Lopes. Será Santana capaz de convencer o Conselho Nacional a adoptar a sua proposta de ordem de trabalhos, que implica um Congresso estatutário, não-electivo e com poderes para convocar eleições directas? Parece-me pouco provável. Mais provável será que o Congresso que Santana Lopes tanto quis antecipar acabe por ser antecedido das directas que ele tanto quer adiar.

O PSD teve uma pesada derrota nas legislativas de 27 de Setembro. Depois das autárquicas de 11 de Outubro, a direcção do Partido reuniu o Conselho Nacional e propôs um calendário interno muito claro: depois da votação do Orçamento, convocaria eleições directas para a liderança. Podia ter proposto a convocação imediata de directas. Podia ter proposto um Congresso extraordinário para fazer o debate interno. Podia-se ter demitido e deixado nas mãos dos conselheiros nacionais o futuro do Partido. Mas não: propôs-se a dirigir a oposição ao novo Governo até ao Orçamento, e só depois convocar eleições directas.

O Conselho Nacional aceitou a proposta da direcção do Partido. O calendário fixado é claro para todos: da liderança trata-se depois do Orçamento. Pois bem: não tinham passado duas semanas que já destacados apoiantes da actual liderança ensaiavam ondas de apoio a putativos candidatos. Falhadas. Agora, a própria Manuela Ferreira Leite afirma apoiar a convocação por abaixo-assinado de um Congresso Extraordinário antes das directas. Um Congresso Extraordinário que estava no seu poder propôr, mas não propôs. Um Congresso Extraordinário que não poderá eleger um líder, mas onde não se falará de outra coisa que não da próxima liderança. Um Congresso Extraordinário sem objecto, mas com um objectivo bem discernível: empatar.

Enquanto empatamos e desempatamos, o tempo passa. O Governo vai-se enredando nas suas contradições, o PSD vai-se descredibilizando na sua desorientação, o País vai desacreditando da capacidade das instituições em responderem à crise em que nos encontramos. E o PSD arrisca-se a ser apanhado de calças na mão por um cada vez menos improvável golpe de asa do PS. De facto, há coisas extraordinárias. Esta ideia do Congresso é uma delas.

Que banzé por aí vai em torno das querelas internas do PSD. Ai o saco de gatos, meu Deus a balcanização, que horror todos à chapada, Virgem Santa que aquela gente não se entende. Batatas: tudo isso não passa de “o PSD no seu melhor”, nas imorredoiras palavras de Manuela Ferreira Leite. Quando se abre um processo sucessório – e os portugueses abriram-no com o seu voto a 27 de Setembro passado – é natural que a disputa do poder se processe com vivacidade. Só quem não assistiu à luta surda – e às vezes nem tanto – entre Sarkozy e Villepin nos últimos anos da presidência Chirac é que pode pensar que o PSD é um caso de excepcional conflitualidade interna num partido de poder.

O que me preocupa no PSD não é o confronto político em si: é constatar que há um grupo de pessoas que age como se as regras do leal confronto democrático não lhes fossem aplicáveis. Excluem quem não lhes é afecto, mas estão muito preocupados com a unidade do partido. Não olham a meios – nem a media – para desqualificar os adversários, mas são os maiores defensores da disciplina partidária. Recrutam comentadores para insultar quem se lhes opõe, mas ofuscam-se com qualquer crítica que se lhes faça.

Ultimamente esse grupo tem estado no poder, mas não esqueçamos o que ele fez quando o poder lhe foi arredio. Derrubou Santana Lopes. Menorizou Marques Mendes. Entrou em guerra com Luís Filipe Menezes. Sem que a vontade expressa pelos militantes do Partido lhes merecesse o mínimo respeito. Na realidade, comportam-se como se o partido fossem eles, e usam o seu estatuto social e comunicacional para submeter o PSD a uma inaceitável chantagem: ou o Partido alinha com a sua estratégia, ou eles afundam o Partido.

Há quem receie a ruptura entre esse grupo, muito impropriamente apelidado de “elites”, e a massa do partido. Pessoalmente não desejo rupturas, mas também não as temo: da última vez que o PSD perdeu a paciência com as suas auto-proclamadas “elites”, em 1978, mais de metade do grupo parlamentar saiu em oposição a Francisco Sá Carneiro. No ano seguinte a AD foi vitoriosa. Uma lição a reter para quem acha que pode continuar a fazer o mal e a caramunha.