Artigos do tema direito

Inspirado no que diz o Rui Cerdeira Branco acerca de haver um único boletim de voto, e não um para partidos com assento no PE e outro para os demais – e sem qualquer água no bico – gostaria de partilhar convosco uma coisa pouco conhecida no nosso País: é que há países onde se vota de maneira bastante diferente da nossa.

Votar, além de direito cívico, é um ritual que se inscreve em materiais e instalações físicas, mas também em gestos e atitudes corporais cujo enraizamento em muito contribui para a legitimação da democracia eleitoral. Alguns traços típicos do acto eleitoral em Portugal: a mesa de voto, o colocar da cruzinha, o dobrar do boletim em quatro… tudo isto nos parece evidente, como poderia ser de outra forma? Mas pode.

Em França, por exemplo, não há um boletim de voto com a lista dos partidos ordenada por um sorteio feito no Tribunal Constitucional, mas sim um boletim de voto por partido, candidato ou lista concorrente. É verdade: em França cada candidatura tem o seu boletim, e pode lá inscrever o que quiser. O eleitor recolhe os boletins e recebe também um envelope. Dirige-se para o isoloir – que contrariamente à cabine de voto tradicional em Portugal, dispõe de cortina para um melhor isolamento – e coloca um e apenas um dos muitos boletins que recolheu dentro do respectivo envelope. Fecha-o, sai do isoloir e entrega o envelope ao presidente da mesa de voto. Este coloca-o sobre a ranhura da urna – fechada através de um manípulo lateral – puxa o manípulo de modo a abrir a ranhura, deixa cair o voto na urna e lança um sonoro “a voté!”.

De notar que este “a voté” não tem nada de discricionário – é um elemento essencial para que o ritual do voto francês esteja completo, e não há mesa de voto onde ele não seja portentosamente proferido de cada vez que um voto entra na urna. De notar também que nada obriga o eleitor a recolher todos os boletins que estão à sua disposição. A maior parte fá-lo, de forma a preservar o segredo do voto. Mas alguns fazem questão de recolher apenas o boletim da lista em que pretendem votar. Outros ainda recolhem todos os boletins menos o de um partido – ficou célebre o caso de Chirac, que foi filmado a recolher todos os boletins de voto menos o de Le Pen nas presidenciais de 1995.

Como eu disse acima, este post não leva água no bico. Mas já agora, permitam-me tirar uma conclusão: se há tantas maneiras diferentes de se votar, se calhar podíamos dessacralizar um pouco a nossa e começar a reflectir sobre formas de a melhorar.

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