Só a política nos pode salvar, diz o ex-aparelhista João Galamba. De acordo. Mas antes é preciso salvar a política.
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Artigos do tema dívida
A dívida total da Câmara Municipal de Lisboa aumentou em 151 milhões de euros entre 2007 e 2008, o que representa um crescimento de 9% num ano. Muito obrigado, António Costa.
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Conhece este negócio? Não? Então troque pequena empresa por Estado Português, Banco da Cidade por Citigroup e acrescente uns zeros às quantias referidas, e passa a conhecer. Sim, este é o negócio “ruinoso” que Manuela Ferreira Leite executou em 2003. Um negócio que baixou o défice em 2%, garantiu que Portugal não perdesse fundos comunitários, e transformou em dinheiro dívidas que se estavam a arrastar nas Finanças há anos e anos.
E este negócio? Não conhece? Tem a certeza? Então troque família por Portugal, salários por receita fiscal, remessas dos primos por fundos comunitários e piscina por TGV. Vai ver que é um negócio “excepcionalmente” parecido com o que o Governo quer fazer a três meses de eleições.
Conclusão: mais vale ser arruinado por Ferreira Leite do que salvo da crise por Sócrates.
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Imagine que comprou uma pequena empresa. Mas depois de já ter feito a transacção, descobre que as contas estão furadas. Basicamente, a dívida é bem maior do que pensava, o que o obriga a cortar violentamente nos custos. Ainda por cima, os bancos estão a apertar e ameaçam deixar de lhe financiar a actividade. Que fazer?
Olhando bem para as contas, você descobre que o gerente anterior tinha deixado uma pilha de dívidas por cobrar, muitas das quais estavam até em tribunal. Você sabe que a maior parte daquelas dívidas nunca serão cobradas – mas também sabe que vendendo-as, consegue a liquidez de que precisa para aguentar o embate da reestruturação sem ir à falência.
E é assim que vende 120 000 euros de dívidas ao Banco da Cidade, em troca de 17 000 euros de liquidez. Segundo este acordo, o que você cobrar até aos 17 000 euros é para o Banco da Cidade (mais uns juros, que até são bonificados). Se conseguir cobrar mais, o restante fica para si. Se a cobrança não chegar a tanto, [continuado…]
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No final de 2007, António Costa rejeitou uma proposta do PSD que combinava a consolidação da dívida de curto prazo da CML com a reabilitação do património devoluto da Câmara Municipal. Depois, durante ano e meio, preparou laboriosamente uma alternativa – para a reabilitação, que a consolidação da dívida foi deitada às urtigas. Qual é então o plano? Fazer reabilitação à custa de mais dívida. De mais 120 milhões de euros de dívida. Este António Costa é – literalmente – impagável.
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A seis meses de eleições, António Costa quer reabilitar a sua fachada de autarca. Endividando a CML em mais 120 milhões.
Quem colocou a reabilitação das zonas urbanas históricas e consolidadas de Lisboa na agenda política foi Santana Lopes, durante a sua campanha autárquica de 2001. Até aí, a coligação PS-CDU no poder tinha-se concentrado essencialmente em políticas de habitação orientadas para o realojamento em bairros sociais construídos de raiz.
Com os executivos do PSD em Lisboa, foram feitas intervenções de fundo em zonas históricas e de urbanização consolidada da cidade de Lisboa, nomeadamente condicionamento do tráfego no Bairro Alto, Alfama e Bica, reabilitação da Rua da Madalena, reabilitação da Rua de São Bento, inúmeras obras coercivas. Também nesse período, a reabilitação do edificado por iniciativa privada aumentou muito significativamente.
No período entre 2002 e 2007, o aumento do endividamento a fornecedores deveu-se à conjugação de aparecimento de dívidas não registadas em mandatos anteriores (Simtejo, ParqueExpo, Praça da Figueira) e à limitação legal do endividamento bancário das autarquias. Mas a situação patrimonial da Câmara Municipal de Lisboa permaneceu saudável, na medida em que as despesas da Câmara Municipal de Lisboa subiram abaixo da taxa de inflação, e foram sempre inferiores à receita.
António Costa prometeu rigor quando se candidatou à CML, mas o mega-empréstimo de 400 milhões que pediu para consolidar as dívidas a fornecedores foi chumbado pelo Tribunal de Contas por manifesta violação dos preceitos da Lei das Finanças Locais que o próprio António Costa elaborou enquanto Ministro da Administração Interna. Após este revés auto-infligido, a CML foi obrigada a recorrer ao factoring para refinanciar a dívida de curto prazo.
Aquando da discussão do mega-empréstimo, o PSD apresentou uma solução alternativa de refinanciamento da dívida de curto prazo, que passava por um empréstimo menor (140 milhões de euros) e a criação de um Fundo de Investimento Imobiliário participado pela CML e pelos seus maiores credores na área da construção civil, promovendo simultaneamente a reabilitação de património devoluto da CML e a diminuição da dívida. António Costa rejeitou essa solução.
Tirando umas placas a propagandear a aprovação de projectos (!) António Costa nada fez na CML em matéria de reabilitação urbana. Tirando a venda de dívida à banca, António Costa nada fez na CML em matéria de consolidação e diminuição do passivo. Agora, a seis meses de eleições quer reabilitar a sua fachada de autarca com um programa de reabilitação que endivida a CML em mais 120 milhões. Nunca se ouviu falar de campanha eleitoral tão cara.
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