...é o dos Presidentes da Comissão Europeia reconduzidos para um segundo mandato. Só tem dois três membros. Um deles é português.
adenda: em meia hora não houve um único comentador que desse pela gralha? estão a ficar moles, meus amigos...
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O olho clínico do Pedro Magalhães detectou a grande simplificação a que recorri no artigo que aqui republiquei. Evidentemente, não há apenas dois grupos políticos no Parlamento Europeu. A isto acresce que nem o PPE nem o PSE podem aspirar à maioria absoluta, pelo que têm de contar com a convergência de outros partidos para aprovar o Presidente da Comissão Europeia nomeado pelo Conselho Europeu. Simplifiquei, portanto. Mas por trás da tal simplificação tenho evidentemente um sofisticado modelo preditivo a funcionar. E o resultado é o que já havia indicado no artigo: o partido que vencer as eleições europeias conseguirá impor que o nome do Presidente da Comissão Europeia seja escolhido no seu seio. Vou tentar explicar isto em não mais de dois parágrafos, para não maçar.
Comecemos por aqui: “a regra é que o Conselho nomeia um candidato a Presidente da Comissão por maioria qualificada, nomeação essa que depois é aceite ou não pelo Parlamento Europeu.” Esta característica do processo de fomação da Comissão torna-o muito diferente da constituição de um governo em regime parlamentar, na medida em que a iniciativa não cabe aos partidos mas ao Conselho Europeu, que decide por consenso inter-governamental. Conhecendo a dificuldade de encontrar consensos inter-governamentais neste tipo de matérias, não é difícil perceber que a escolha do Conselho tenderá a maximizar a probabilidade de aprovação no Parlamento, de forma a não haver a necessidade de a renegociar. Para o fazer, a regra mais simples, mais transparente e mais legítima é escolher uma personalidade afiliada ao maior partido no PE. O meu modelo preditivo assume portanto que:
1) o Conselho recorrerá a uma heurística para estimar a probabilidade de aprovação de um candidato, em que essa probabilidade aumenta com o ranking do partido europeu de afiliação, e que
2) o Conselho tentará maximizar essa probabilidade restringindo o debate no seu seio a candidatos oriundos do partido mais votado.
Passando à vertente parlamentar do processo de escolha do Presidente da Comissão Europeia, podemos partir daqui: “da regra resulta apenas que quem o Conselho nomear precisa de não ser bloqueado por uma maioria no Parlamento.” Sabendo que a escolha que o Conselho Europeu faz já tomou em consideração os resultados eleitorais e que resulta de um consenso entre governos de várias forças partidárias, o incentivo dos partidos centrais a bloqueá-la é muito baixo. Os partidos-charneira, fulcrais para atingir a maioria, necessária à aprovação, têm todo o interesse em aumentar a sua margem de manobra em período pré-eleitoral, não se comprometendo com nenhum candidato de modo a poder negociar contra-partidas pelo seu apoio. Mas o comportamento expectável na sequência das eleições é que negoceiem essas contrapartidas justamente com o partido de origem do Presidente nomeado, que neste modelo é sempre o maior partido do Parlamento, e portanto também o mais bem posicionado para lhes poder garantir as desejadas contra-partidas.
Aplicando este modelo preditivo ao contexto actual, fica afastado o cenário de o PSE construir uma coligação capaz de propor um candidato alternativo a Durão Barroso apesar de não ser o maior partido do Parlamento. Mas se ultrapassar o PPE, só não imporá a escolha de um socialista se não quiser. O que me traz de volta à ideia central do artigo: um voto no PS é um voto contra Durão Barroso. O que, bem vistas as coisas, não devia espantar ninguém.
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Não estou certo se serei um dos cronistas a que se refere Ana Gomes, mas acho bem-vinda a sua clarificação sobre o que quis dizer quando mencionou a possibilidade de António Guterres ser o candidato do PSE à Presidência da Comissão Europeia. Com a sua experiência diplomática e política, Ana Gomes não pode ignorar que Guterres nunca poderia aspirar a suceder a Durão Barroso no cargo de Presidente da CE, por mais competente que possa ser – e aí a doutrina divide-se. Mas acho óptimo que a também candidata do PS a Sintra assuma que lhe interessa muito mais a orientação política do candidato ao cargo de Presidente da Comissão Europeia do que a sua nacionalidade.
Devo dizer até que, sem extremar da forma como Ana Gomes o faz, tendo a concordar com essa posição: se eu fosse deputado europeu, não me teria custado nada apoiar um António Vitorino em 2004, mas teria de engolir um valente sapo para aprovar um António Guterres. São apreciações políticas que há que respeitar, de um lado e de outro.
O que me parece cada vez menos respeitável é esta posição dúbia do PS, que diz apoiar Barroso para depois albergar nas suas listas elementos que fazem abertamente campanha contra ele e contra os argumentos empregues em sua defesa pelo secretário-geral do Partido. É que não se trata aqui de uma questão de consciência individual: trata-se da mais importante escolha que cabe ao Parlamento Europeu fazer nos próximos cinco anos. O mínimo que o PS podia fazer para respeitar os eleitores portugueses era assumir uma posição clara e dar garantias de que esta seria respeitada pelos seus representantes. Ao invés, a estratégia que está a ser levada a cabo constitui uma verdadeira intrujice eleitoral, de que Ana Gomes se arrisca a ser – com todo o devido respeito – a idiota útil.
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Não estou certo se serei um dos cronistas a que se refere Ana Gomes, mas acho bem-vinda a sua clarificação sobre o que quis dizer quando mencionou a possibilidade de António Guterres ser o candidato do PSE à Presidência da Comissão Europeia. Com a sua experiência diplomática e política, Ana Gomes não pode ignorar que Guterres nunca poderia aspirar a suceder a Durão Barroso no cargo de Presidente da CE, por mais competente que possa ser – e aí a doutrina divide-se. Mas acho óptimo que a também candidata do PS a Sintra assuma que lhe interessa muito mais a orientação política do candidato ao cargo de Presidente da Comissão Europeia do que a sua nacionalidade.
Devo dizer até que, sem extremar da forma como Ana Gomes o faz, tendo a concordar com essa posição: se eu fosse deputado europeu, não me teria custado nada apoiar um António Vitorino em 2004, mas teria de engolir um valente sapo para aprovar um António Guterres. São apreciações políticas que há que respeitar, de um lado e de outro.
O que me parece cada vez menos respeitável é esta posição dúbia do PS, que diz apoiar Barroso para depois albergar nas suas listas elementos que fazem abertamente campanha contra ele e contra os argumentos empregues em sua defesa pelo secretário-geral do Partido. É que não se trata aqui de uma questão de consciência individual: trata-se da mais importante escolha que cabe ao Parlamento Europeu fazer nos próximos cinco anos. O mínimo que o PS podia fazer para respeitar os eleitores portugueses era assumir uma posição clara e dar garantias de que esta seria respeitada pelos seus representantes. Ao invés, a estratégia que está a ser levada a cabo constitui uma verdadeira intrujice eleitoral, de que Ana Gomes se arrisca a ser – com todo o devido respeito – a idiota útil.
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Declarações do Primeiro-ministro José Sócrates, hoje no Parlamento:
Claro que se o PSE ganhar - mark my words - em poucas semanas estas palavras serão levadas pelo vento. Mas é bonito ver o Primeiro-ministro a enfiar um chapéu pelas goelas abaixo de quem acusa o PSD de patriotismo bacoco nesta questão. É que o PSD não precisa de invocar a nacionalidade de Durão Barroso para o apoiar. Já o PS…
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