adenda: em meia hora não houve um único comentador que desse pela gralha? estão a ficar moles, meus amigos...

O olho clínico do Pedro Magalhães detectou a grande simplificação a que recorri no artigo que aqui republiquei. Evidentemente, não há apenas dois grupos políticos no Parlamento Europeu. A isto acresce que nem o PPE nem o PSE podem aspirar à maioria absoluta, pelo que têm de contar com a convergência de outros partidos para aprovar o Presidente da Comissão Europeia nomeado pelo Conselho Europeu. Simplifiquei, portanto. Mas por trás da tal simplificação tenho evidentemente um sofisticado modelo preditivo a funcionar. E o  resultado é o que já havia indicado no artigo: o partido que vencer as eleições europeias conseguirá impor que o nome do Presidente da Comissão Europeia seja escolhido no seu seio. Vou tentar explicar isto em não mais de dois parágrafos, para não maçar.

Comecemos por aqui: “a regra é que o Conselho nomeia um candidato a Presidente da Comissão por maioria qualificada, nomeação essa que depois é aceite ou não pelo Parlamento Europeu.” Esta característica do processo de fomação da Comissão torna-o muito diferente da constituição de um governo em regime parlamentar, na medida em que a iniciativa não cabe aos partidos mas ao Conselho Europeu, que decide por consenso inter-governamental. Conhecendo a dificuldade de encontrar consensos inter-governamentais neste tipo de matérias, não é difícil perceber que a escolha do Conselho tenderá a maximizar a probabilidade de aprovação no Parlamento, de forma a não haver a necessidade de a renegociar. Para o fazer, a regra mais simples, mais transparente e mais legítima é escolher uma personalidade afiliada ao maior partido no PE. O meu modelo preditivo assume portanto que:

1) o Conselho recorrerá a uma heurística para estimar a probabilidade de aprovação de um candidato, em que essa probabilidade aumenta com o ranking do partido europeu de afiliação, e que

2) o Conselho tentará maximizar essa probabilidade restringindo o debate no seu seio a candidatos oriundos do partido mais votado.

Passando à vertente parlamentar do processo de escolha do Presidente da Comissão Europeia, podemos partir daqui: “da regra resulta apenas que quem o Conselho nomear precisa de não ser bloqueado por uma maioria no Parlamento.” Sabendo que a escolha que o Conselho Europeu faz já tomou em consideração os resultados eleitorais e que resulta de um consenso entre governos de várias forças partidárias, o incentivo dos partidos centrais a bloqueá-la é muito baixo. Os partidos-charneira, fulcrais para atingir a maioria, necessária à aprovação, têm todo o interesse em aumentar a sua margem de manobra em período pré-eleitoral, não se comprometendo com nenhum candidato de modo a poder negociar contra-partidas pelo seu apoio. Mas o comportamento expectável na sequência das eleições é que negoceiem essas contrapartidas justamente com o partido de origem do Presidente nomeado, que neste modelo é sempre o maior partido do Parlamento, e portanto também o mais bem posicionado para lhes poder garantir as desejadas contra-partidas.

Aplicando este modelo preditivo ao contexto actual, fica afastado o cenário de o PSE construir uma coligação capaz de propor um candidato alternativo a Durão Barroso apesar de não ser o maior partido do Parlamento. Mas se ultrapassar o PPE, só não imporá a escolha de um socialista se não quiser. O que me traz de volta à ideia central do artigo: um voto no PS é um voto contra Durão Barroso. O que, bem vistas as coisas, não devia espantar ninguém.

Não estou certo se serei um dos cronistas a que se refere Ana Gomes, mas acho bem-vinda a sua clarificação sobre o que quis dizer quando mencionou a possibilidade de António Guterres ser o candidato do PSE à Presidência da Comissão Europeia. Com a sua experiência diplomática e política, Ana Gomes não pode ignorar que Guterres  nunca poderia aspirar a suceder a Durão Barroso no cargo de Presidente da CE, por mais competente que possa ser – e aí a doutrina divide-se. Mas acho óptimo que a também candidata do PS a Sintra assuma que lhe interessa muito mais a orientação política do candidato ao cargo de Presidente da Comissão Europeia do que a sua nacionalidade.

Devo dizer até que, sem extremar da forma como Ana Gomes o faz, tendo a concordar com essa posição:  se eu fosse deputado europeu, não me teria custado nada apoiar um António Vitorino em 2004, mas teria de engolir um valente sapo para aprovar um António Guterres. São apreciações políticas que há que respeitar, de um lado e de outro.

O que me parece cada vez menos respeitável é esta posição dúbia do PS,  que diz apoiar Barroso para depois albergar nas suas listas elementos que fazem abertamente campanha contra ele e contra os argumentos empregues em sua defesa pelo secretário-geral do Partido. É que não se trata aqui de uma questão de consciência individual: trata-se da mais importante escolha que cabe ao Parlamento Europeu fazer nos próximos cinco anos. O mínimo que o PS podia fazer para respeitar os eleitores portugueses era assumir uma posição clara e dar garantias de que esta seria respeitada pelos seus representantes. Ao invés, a estratégia que está a ser levada a cabo constitui uma verdadeira intrujice eleitoral, de que Ana Gomes se arrisca a ser – com todo o devido respeito – a idiota útil.

Artigo do Público de 12.04.09

O precedente faz regra: o próximo Presidente da Comissão Europeia será membro do partido que vencer a nível europeu.

Não obstante os discursos bem-intencionados, as eleições europeias têm servido como eleições nacionais de segunda ordem. Com legislativas apenas três meses depois das europeias, a leitura nacional das europeias sai reforçada em Portugal – como se se tratasse de um mero ensaio geral. Mas a natureza das eleições europeias está a mudar. Por um lado, desde que Portugal aderiu à CEE, os poderes do Parlamento Europeu (PE) foram reforçados pelos sucessivos Tratados. Por outro lado, os grupos parlamentares transnacionais no PE – entre os quais sobressaem o Partido Popular Europeu (PPE) e o Partido dos Socialistas Europeus (PSE) – ampliaram a sua influência política. Estes dois processos conduziram a que hoje em dia, o voto dos cidadãos tenha uma influência na escolha do Presidente da Comissão Europeia (CE). Porém, nem os partidos políticos nem os eleitores tomaram ainda a medida dessa mudança.

Recuemos alguns anos: em 2004, a Comissão Prodi estava de rastos, e a recondução do ex-Primeiro-ministro italiano era um cenário que nem se colocava. Mas o Comissário português António Vitorino tinha-se notabilizado nesse mandato, adquirindo uma aura de competência e capacidade política. O Governo português, à época liderado por José Manuel Durão Barroso, não olhou à cor partidária e decidiu apoiar a indicação de António Vitorino para Presidente da CE vários meses antes das eleições europeias. A candidatura de António Vitorino acabou por ser posta em causa não ao nível intergovernamental, mas sim pela derrota do PSE nas urnas: o grupo parlamentar do PPE, vencedor das eleições europeias, deixou bem claro que não aprovaria um nome que não saísse das fileiras do seu partido para a Presidência da CE. O nome escolhido acabou por ser o próprio Durão Barroso.

Nesta matéria, o precedente faz regra: o próximo Presidente da Comissão Europeia será membro do partido que vencer a nível europeu. O PPE já fez saber, no mês passado, que apoiará a recondução de Durão Barroso caso mantenha a maioria. Também o PSE já afirmou que apresentará um candidato próprio caso vença as eleições europeias. Para os eleitores europeus, a conclusão não podia ser mais clara: um voto numa lista PPE (em Portugal, PSD ou CDS) é um voto favorável a Durão Barroso; um voto numa lista PSE (em Portugal, PS) é um voto contra Durão Barroso e a favor de um socialista ainda por escolher para Presidente da CE.

Para o PS, esta é uma conclusão incómoda: ninguém gosta de se apresentar ao eleitorado como o partido que prejudica a posição do seu país na Europa. No entanto, o partido do Governo pouco pode fazer para a alterar: na noite de 7 de Junho, os seus votos e os seus deputados serão sempre contados como fazendo parte do PSE. A hipótese de António Guterres vir a ser o candidato do PSE ao cargo actualmente ocupado por Durão Barroso – avançada esta semana por Ana Gomes e Paulo Pedroso – é evidentemente irreal: nenhum governo europeu aceitaria que um português sucedesse a outro português neste cargo. Um voto no PS nas europeias de Junho será não apenas um voto contra Durão Barroso, mas inevitavelmente também um voto contra um português na Presidência da CE.

Muitos no Partido Socialista convivem bem com esta realidade. Deixar cair Durão Barroso é uma forma de segurar votos em fuga para o BE ou o PCP, confortando simultaneamente o discurso europeísta de quem não olha à nacionalidade. Seria de aplaudir a transparência e a coerência do PS se adoptasse tal estratégia. Mas José Sócrates preferiu escamotear as consequências do voto PS nas europeias, tentando esconder ao eleitorado português a verdadeira escolha em que vai participar a 7 de Junho: sim ou não a um novo mandato de Durão Barroso em Bruxelas?

Não estou certo se serei um dos cronistas a que se refere Ana Gomes, mas acho bem-vinda a sua clarificação sobre o que quis dizer quando mencionou a possibilidade de António Guterres ser o candidato do PSE à Presidência da Comissão Europeia. Com a sua experiência diplomática e política, Ana Gomes não pode ignorar que Guterres  nunca poderia aspirar a suceder a Durão Barroso no cargo de Presidente da CE, por mais competente que possa ser – e aí a doutrina divide-se. Mas acho óptimo que a também candidata do PS a Sintra assuma que lhe interessa muito mais a orientação política do candidato ao cargo de Presidente da Comissão Europeia do que a sua nacionalidade.

Devo dizer até que, sem extremar da forma como Ana Gomes o faz, tendo a concordar com essa posição:  se eu fosse deputado europeu, não me teria custado nada apoiar um António Vitorino em 2004, mas teria de engolir um valente sapo para aprovar um António Guterres. São apreciações políticas que há que respeitar, de um lado e de outro.

O que me parece cada vez menos respeitável é esta posição dúbia do PS,  que diz apoiar Barroso para depois albergar nas suas listas elementos que fazem abertamente campanha contra ele e contra os argumentos empregues em sua defesa pelo secretário-geral do Partido. É que não se trata aqui de uma questão de consciência individual: trata-se da mais importante escolha que cabe ao Parlamento Europeu fazer nos próximos cinco anos. O mínimo que o PS podia fazer para respeitar os eleitores portugueses era assumir uma posição clara e dar garantias de que esta seria respeitada pelos seus representantes. Ao invés, a estratégia que está a ser levada a cabo constitui uma verdadeira intrujice eleitoral, de que Ana Gomes se arrisca a ser – com todo o devido respeito – a idiota útil.

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Declarações do Primeiro-ministro José Sócrates, hoje no Parlamento:

“O Governo português apoia a recandidatura de Durão Barroso, porque considera que é esse o interesse nacional e também porque acho que Durão Barroso tem feito um bom trabalho enquanto presidente da CE”

“Sou por um português à frente da Comissão Europeia”

Claro que se o PSE ganhar - mark my words - em poucas semanas estas palavras serão levadas pelo vento. Mas é bonito ver o Primeiro-ministro a enfiar um chapéu pelas goelas abaixo de quem acusa o PSD de patriotismo bacoco nesta questão. É que o PSD não precisa de invocar a nacionalidade de Durão Barroso para o apoiar. Já o PS…

Tenho dito aqui que as eleições europeias, enquanto eleições de segunda ordem, têm uma dinâmica essencialmente nacional e não europeia. Sublinhei em particular o facto de essas eleições terem um impacto diminuto sobre as escolhas politicas a nível europeu, sobretudo se comparado com o impacto que podem ter no ciclo eleitoral nacional.

Mantenho, naturalmente, o que disse, mas reconheço que há uma excepção: estas eleições vão de facto ter influência na escolha do Presidente da Comissão Europeia. Basicamente, a coisa vai-se passar assim: se o Partido Popular Europeu tiver o maior número de mandatos, Durão Barroso – candidato indigitado pelo PPE – será reconduzido pacificamente. Mas se o Partido dos Socialistas Europeus vencer, a coisa será mais complicada. Desde logo porque esse partido ainda não encontrou um candidato, nem é provável que indigite alguém antes das eleições. Mas também porque vários chefes de Governo do PSE já disseram que apoiavam a recondução de Durão Barroso. No entanto, o mais provável será que uma vitoria do PSE signifique que Durão Barroso não venha a ser reconduzido como Presidente da Comissão.

Para o eleitor português, a ilação a tirar é clara: um voto no PS é um voto contra Durão Barroso na Comissão Europeia.

O facto de José Sócrates apoiar a recondução de Durão Barroso não belisca esta conclusão: a verdade é que, quando na noite de 7 de Junho se contarem os votos, os eurodeputados eleitos pelo PS serão somados a todos os outros socialistas europeus. E se eles forem os mais numerosos, lá se foi a reeleição de Durão Barroso. O facto de vários eurodeputados do PS já se terem manifestado contra a reeleição de Durão Barroso é igualmente irrelevante. Até podiam ser todos a favor: seriam na mesma contados como parte do PSE.

Mas deverá o eleitor português favorecer Durão Barroso apenas porque este é português? Não: deve favorecer Durão Barroso porque é um português que está a fazer um bom trabalho pela Europa, reforçando por isso mesmo a posição e os interesses de Portugal na Europa e no Mundo. Por isso, no dia 7 de Junho, vota Durão Barroso.

O José Reis Santos informa-nos que o Partido dos Socialistas Europeus se opõe à reeleição de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia. Ouvi dizer que a Secção Portuguesa da Internacional Socialista não está de acordo, mas isso é natural: afinal, o socialismo europeu é uma família política plural e tolerante, não é verdade?

A verdadeira questão aqui é outra: o Partido dos Socialistas Europeus tem uma candidatura alternativa, ou só faz oposição a Barroso para francês ver? É que não basta escrever um manifesto para dar consistência à vida política europeia : convém também dar o corpo ao manifesto. O PPE já fez a sua parte, candidatando Durão Barroso. O PSE ficou-se por um blogue de ataque a Durão Barroso. Este bota-abaixismo não é nada porreiro, pá.

No dia em que a Alemanha salvar da bancarrota um ou vários países da zona euro, a natureza da União Europeia mudará radicalmente. Não é ainda claro o que emergirá dessa mudança. Mas uma coisa é certa: o reforço dos países mais populosos e dos países mais ricos (isto é, essencialmente da própria Alemanha) vai-se aprofundar.

Resta saber por que via. Consigo vislumbrar duas: uma passa por colocar sob tutela os países beneficiários da intervenção financeira. Portaram-se mal, gastaram o que tinham e o que não tinham, não se governam nem se deixam governar? Pois agora fazem como nós dizemos, e é se querem continuar na Europa e com alguns (poucos) euros no bolso.

A outra via passa por consagrar ao nível das próprias instituições europeias que quem paga manda. Neste momento, a representação dos diferentes países encontra-se num ponto intermédio entre o “um país, um voto” e “um homem, um voto”. Não estou a ver que países na bancarrota encontrem forças para se opor a que se se opte por um ponto intermédio entre “um homem, um voto” e “um euro, um voto”.

Nenhum dos dois cenários é famoso para Portugal. No primeiro, não escaparemos à suspensão mais ou menos prolongada da nossa soberania. No segundo, perderemos o peso político que nos resta na Europa de uma forma menos brutal, mas mais permanente.

Será que ainda se podem evitar estes cenários? Quero crer que sim. Mas para isso, é preciso fazer três coisas:

• Desde logo, parar de cavar – um conselho útil a qualquer um que se encontre num buraco. Se os desequilíbrios externos nos estão a colocar à beira da bancarrota, convém pelo menos tentar não os agravar.
• Depois, aprovar o tratado de Lisboa de modo a fechar a discussão institucional durante uns anitos. Os irlandeses, que também não devem estar interessados em ser votados à total irrelevância, talvez pudessem atinar-se e fazer esse favor ao resto da malta.
• Finalmente, trabalhar ao nível comunitário – e não puramente intergovernamental – para que seja criada uma política económica europeia que vá além da simples tentativa de coordenar as políticas económicas nacionais. É aqui que termos o nosso homem em Bruxelas pode fazer a diferença, se ele compreender que se trata de uma evolução que é não apenas importante para a Europa, mas vital para Portugal.

Eu sei que é um programa ambicioso. Mas a alternativa é deixar que a Europa se transforme numa espécie de Großdeutschland.

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José Ramos-Horta ainda não é candidato ao cargo de Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos. É melhor despachar-se: antes das meias-finais do Euro 2004 já o seu amigo Durão Barroso tinha aceite o cargo de Presidente da União Europeia.