Quando perguntei a Robert Hunter e a Shi Yinhong em que base é que os Estados Unidos e a China poderiam chegar a um acordo para resolver estes desequilíbrios, ambos se enredaram em respostas inócuas e bem-intencionadas. Mas a sensibilidade da questão foi revelada pela reacção forte do russo Yegor Gaidar – que identificou a convertibilidade do yuan como o maior desafio em termos de regulação financeira mundial – e pela reacção epidérmica da indiana Rada Khumar, que nem queria ouvir falar de uma relação privilegiada entre Estados Unidos e China.

Mas foi o brasileiro Alfredo Valladão que, a meu ver, melhor perspectivou os potenciais desenvolvimentos desta questão, já no sábado à tarde. A China, cujo modelo de desenvolvimento passa por investimento intensivo e está completamente virado para a exportação, tem que se preparar para uma nova era de proteccionismo soft de base ambiental da parte dos Estados Unidos. Claro que haverá sempre empresas americanas prontas a vender serviços para adaptar a produção chinesa às regras do jogo obamiano.  Mas essa adaptação implicará também um aumento do consumo interno, um aumento do rendimento das famílias, e uma diversificação das formas de acesso ao rendimento – cada vez menos controladas pelo Partido. E é esse o grande desafio da liderança chinesa – como entrar nesta nova era sem a acompanhar de uma maior abertura política? E como promover a abertura política sem desencadear convulsões sociais imprevisíveis?

Da resposta da China vai depender muito do que serão as próximas décadas ao nível global.

Pedro Passos Coelho propôs isto em Maio. Manuela Ferreira Leite retomou – e bem – o tema em Julho. O Partido Situacionista esperou por 27 de Novembro para se render à evidência, não sem criar um curioso processo burocrático para o efeito. E os credores continuam a arder, provavelmente até 15 de Abril.

O primeiro-ministro prometeu ontem uma baixa do IRC, que só terá impacto em 2010, e apenas para as pequenas empresas que apresentarem lucros em 2009 – que serão muitas, como se pode imaginar pelo andar da carruagem. Mas além disso, magnânime, ainda abriu os cordões à bolsa e aumentou uma linha de crédito para as PME – à qual só poderão aceder as empresas que não tenham dificuldades financeiras. Continua é sem acelerar o pagamento das dívidas do Estado aos fornecedores, medida que poderia resolver as dificuldades que o próprio Estado cria. Isto só tem um nome: vender gato por lebre.

Depois do que disse aqui e aqui, só me posso congratular por Manuela Ferreira Leite tomar esta posição:

(…) “É essencial, inadiável e urgente que se revejam as prioridades da política económica” do Governo, depois dos avultados investimentos anunciados nos últimos meses – uma opção que leva a que o “Estado se endivide cada vez mais”, o que “é exactamente o contrário do que deve ser feito neste momento”, denunciou [Manuela Ferreira Leite]. “O Governo tem agora a possibilidade e grande oportunidade com a apresentação do orçamento de alterar a política económica”, acrescentou a presidente do PSD. No Orçamento do Estado para 2009 é preciso que “o Estado não retire para si uma parcela do crédito que é absolutamente essencial às empresas e às famílias”, defendeu.

in Público.

Espero que no debate para o Orçamento de Estado de 2009 o PSD seja consequente com o repto que Manuela Ferreira Leite lançou ao Governo e apresente as suas propostas de alteração da política económica.  Já deixei aqui algumas sugestões.

Se é certo que Portugal não se pode dar ao luxo de cometer mais erros de política económica, a verdade é que face à crise internacional, a inacção não é uma opção viável. A prioridade da política económica neste momento deve ser manter, tanto quanto possível, a liquidez das famílias e das empresas de modo a prevenir rupturas graves num contexto de crise de crédito.  Intervenções de curto prazo, com alvos bem especificados, parecem-me não apenas o modo mais eficiente, mas também o mais eficaz de cumprir este objectivo. A questão está em definir os alvos e desenhar as intervenções.

Eu identifico três alvos principais: as empresas, o sistema financeiro, e as famílias. Para prevenir a asfixia financeira das empresas, em especial das PME, já falei aqui da necessidade de resolver o quanto antes os pagamentos atrasados a fornecedores pela Administração Pública.  Todas as outras medidas que se possam imaginar são supletivas desta medida de fundo, que ainda por cima é da mais elementar justiça.  Para estabilizar o sistema financeiro, é ver o que tem sido feito à nossa volta. Não vale a pena reinventar a roda: o que é preciso é estar pronto se e quando for necessário intervir.

Para acudir  às famílias esmagadas pela subida das taxas no crédito à habitação, será necessário mais engenho. Crédito de imposto especial para os mais pressionados? Pode chegar tarde. Um subsídio? Cria moral hazard, e pode ter efeitos de redistribuição regressiva. Talvez o mecanismo de apoio mais virtuoso fosse uma retoma parcial da dívida*, em que o Estado adquiriria uma percentagem do imóvel hipotecado no valor da dívida retomada afim de reduzir a taxa de esforço da família socorrida.

And here’s the funny part: aqueles que tivessem lesado o Estado ao fazer escrituras abaixo do valor real do imóvel acabariam por o ressarcir ao recorrer a este mecanismo, já que a percentagem do imóvel adquirida pelo Estado seria aumentada face ao valor real justamente na medida do rombo fiscal anterior.

* Estou aberto a que me convençam que isto não funciona(ria), ou que há alternativas melhores. Caixa de comentários sff.