As legislativas já se acabaram. As autárquicas estão-se a acabar. E não há São João que nos traga um balão para continuar a brincar.
Inicio a minha participação no Aparelho de Estado a 3 dias das eleições autárquicas. Com esta derradeira ida às urnas, encerra-se um ciclo eleitoral particularmente intenso na vida nacional: assim de repente, não me lembro de outra ocasião com três eleições separadas em quatro meses. Os portugueses viveram estes tempos como se estivessem mergulhados num gigantesco prós-e-contras do qual não podiam escapar. Trocaram-se argumentos, lançaram-se farpas. Bateram-se palmas, agitaram-se bandeiras. Tal e qual como num prós-e-contras, tirando as bandeiras. E tal como num prós-e-contras, saímos destas campanhas tão ou tão pouco esclarecidos como entrámos.
Agora que nos preparamos para deixar a Casa do Artista para trás, convém retomar o sentido das proporções: o desemprego é mais importante que o Jornal da TVI; a dívida pública é mais preocupante que o Fernando Lima; o Estado tem de ter precedência sobre o Aparelho. Aos eleitos para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, bem como aos futuros autarcas, o que se pede é que percebam isto, e que assumam plenamente a responsabilidade inerente aos seus mandatos: trabalhar para deixar o País melhor do que o encontraram quando foram eleitos.
Exactamente três meses antes das eleições legislativas, escrevi isto no Expresso:
(...) Com José Sócrates, o PS evoluiu de partido-âncora da esquerda para partido-charneira entre uma esquerda radical em forte crescimento e um centro-direita de regresso ao seu nível eleitoral habitual. Essa mutação tornou possível o PS dominador de 2005, mas originou um desenraizamento eleitoral que se está a reflectir, já em 2009, numa considerável quebra do apoio popular aos socialistas. A posição de charneira teve também o efeito de transportar para dentro do partido as grandes clivagens do sistema político português, elevando em muito os riscos de cisão. O centro do sistema partidário português encontra-se portanto ocupado por um partido eleitoralmente enfraquecido, politicamente dividido e organicamente instável. Se porventura ele vier a ser de novo o partido mais votado, iniciar-se-á o ciclo político mais turbulento que Portugal conheceu desde a década de 70. Definitivamente, a governabilidade já não é atributo que o PS possa reivindicar para si.
Chegados ao último dia de campanha eleitoral, o que resta desta análise?
- O PS evoluiu de partido-âncora da esquerda para partido-charneira: confere. O Partido Socialista está claramente a fazer campanha em duas frentes, e em qualquer dos cenários eleitorais expectáveis (incluindo a derrota) encontrar-se-á em posição pivotal no próximo Parlamento.
- Essa mutação originou um desenraizamento eleitoral que se está a reflectir numa considerável quebra do apoio popular: confere. Nenhuma sondagem coloca o PS a menos de 5% do nível que atingiu em 2005.
- O centro do sistema partidário português encontra-se ocupado por um partido eleitoralmente enfraquecido, politicamente dividido e organicamente instável: apesar de se ter notado uma série de movimentações no sentido de encontrar soluções alternativas a Sócrates no imediato pós-europeias, a verdade é que o ainda Primeiro-ministro soube utilizar a dinâmica de campanha para travar as forças centrífugas e recriar uma sensação de união dentro do PS. Mas as divisões poderão ressurgir no período pós-eleitoral, quer em caso de derrota, quer em caso de vitória curta. Será esse o momento de aferir se este ponto confere.
- Se porventura o PS vier a ser de novo o partido mais votado, iniciar-se-á o ciclo político mais turbulento que Portugal conheceu desde a década de 70: esperemos não ter de vir a conferir. Duas das condições que me levaram a fazer esta predição - divisão estratégica interna, desgaste da liderança - permanecem. A terceira - dificuldade em fazer coligações e entendimentos - parece mais em aberto, atendendo ao comportamento dúbio do Bloco de Esquerda relativamente à possibilidade de um entendimento pós-eleitoral com o PS de José Sócrates.
- A governabilidade já não é atributo que o PS possa reivindicar para si: confere. Em qualquer cenário de derrota do PS este retém a capacidade de bloquear a governação, mas nenhum cenário de vitória lhe permite assegurar um governo estável. Votar PS não tem portanto interesse algum do estrito ponto de vista da garantia da governabilidade.
Excelente análise da politóloga Marina Costa Lobo sobre as implicações de longo alcance na qualidade da democracia portuguesa da "decisão do PS" de impedir candidaturas simultâneas a Presidente de Câmara e deputado. Eu também acho que "esta decisão do PS poderá constituir uma espécie de "Ovo de Colombo" da reforma do sistema político." Com uma nuance: quem tomou a decisão foi o PSD, ainda em Dezembro de 2008. O facto de o PS, en catastrophe, ter decidido imitar o partido vencedor das europeias é positivo. Mas o ovo, cara Marina, é nosso.
Politólogo e apoiante do PSD diz que o Partido Socialista está muito longe de reunir as condições para governar sem maioria absoluta
PS: a governabilidade já não mora aqui
Com uma única palavra, José Sócrates definiu a sua estratégia eleitoral logo ao conceder a derrota do PS na noite das europeias. Ao referir-se às legislativas como o momento adequado, não para os portugueses avaliarem a governação, mas para se pronunciarem sobre a governabilidade do País, o Primeiro-Ministro deixou claro que não aposta no balanço do Governo para assegurar a reeleição. Pelo contrário, a estratégia que esquissou nesse discurso consiste em levar os eleitores a votar PS como forma de esconjurar a instabilidade governativa, mesmo quando descontentes com a actual maioria.
Reconheça-se que o panorama político herdado das europeias é um verdadeiro quebra-cabeças. Projectando o resultado das europeias nas legislativas, o PSD ficaria aquém de formar uma maioria parlamentar com o CDS. Mas à esquerda, o PS teria de se juntar ao Bloco de Esquerda e à CDU para chegar a uma maioria. Com o Bloco Central fora de causa, há razões bastantes para temer pela governabilidade do País. Não deixa, no entanto, de ser irónica a ênfase que o PS coloca nesta questão: é que neste contexto, o principal obstáculo à governabilidade do País é justamente o próprio Partido Socialista.
Ao entrar para uma reuniáo da direcção do PS, José Sócrates pediu uma “maioria parlamentar que dê condições para governar”. Ouvido o partido, esclareceu que “a maioria parlamentar é uma maioria absoluta (…) que permita governar sozinho”. Esta insistência na governação solitária revela um Partido Socialista em estado de negação: se há coisa que ficou clara com os resultados das europeias é que a maioria absoluta já não está ao alcance do PS. A questão que se colocará na eventualidade de o PS ganhar as eleições não é se pode governar sozinho. É se tem condições para governar de todo.
Ora o PS está muito longe de reunir as condições para governar sem maioria absoluta. Desde logo porque não há outro partido disponível para apoiar um governo encabeçado por um José Sócrates em declínio. Se dúvidas houvesse, a moção de censura do CDS tê-las-ia dissipado por completo. O insólito cenário da saída de Sócrates após uma vitória nas legislativas também não facilitaria coligações: um entendimento à direita seria vivido como uma traição pela ala mais à esquerda; mas um entendimento com o Bloco de Esquerda ou a CDU constituiria uma ruptura com a orientação que o PS assumiu desde 1975. Também um governo minoritário constituído pelo mesmo partido que sistematicamente dispensou as oposições enquanto maioria – e liderado pelos mesmos dirigentes que afrontaram claramente o Presidente da República em vários dossiers – dificilmente teria condições para navegar nas águas tormentosas de uma crise cujo fim não se vislumbra.
Com José Sócrates, o PS evoluiu de partido-âncora da esquerda para partido-charneira entre uma esquerda radical em forte crescimento e um centro-direita de regresso ao seu nível eleitoral habitual. Essa mutação tornou possível o PS dominador de 2005, mas originou um desenraizamento eleitoral que se está a reflectir, já em 2009, numa considerável quebra do apoio popular aos socialistas. A posição de charneira teve também o efeito de transportar para dentro do partido as grandes clivagens do sistema político português, elevando em muito os riscos de cisão. O centro do sistema partidário português encontra-se portanto ocupado por um partido eleitoralmente enfraquecido, politicamente dividido e organicamente instável. Se porventura ele vier a ser de novo o partido mais votado, iniciar-se-á o ciclo político mais turbulento que Portugal conheceu desde a década de 70. Definitivamente, a governabilidade já não é atributo que o PS possa reivindicar para si.
in Expresso, 27 de Junho de 2009.
Ao entrar para uma reuniáo da direcção do PS, José Sócrates pediu uma “maioria parlamentar que dê condições para governar”. Ouvido o partido, esclareceu que “a maioria parlamentar é uma maioria absoluta (…) que permita governar sozinho”. Esta insistência na governação solitária revela um Partido Socialista em estado de negação: se há coisa que ficou clara com os resultados das europeias é que a maioria absoluta já não está ao alcance do PS. A questão que se colocará na eventualidade de o PS ganhar as eleições não é se pode governar sozinho. É se tem condições para governar de todo.
in PS: a governabilidade já não mora aqui. Leia o resto no Expresso.
