Portugal não está habituado a uma democracia parlamentar genuína. Nesta legislatura todos terão que interiorizar as novas regras do jogo. [continuado…]
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Artigos do tema governo
Não vou discutir de quem é a culpa - essa procissão ainda vai no adro. Mas o clima de aberta hostilidade entre o Presidente da República e o partido que venceu as eleições é profundamente perturbador. Sobretudo tendo em conta que o quadro parlamentar congenitamente instável que saiu das eleições exige uma interacção mais intensa entre o Presidente, o Governo e o Parlamento.
Com os principais protagonistas políticos nacionais envolvidos de uma forma ou de outra neste clima, todas as condições estão reunidas para que o País perca uma legislatura em conflitos inúteis. Ao menos que seja curta.
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Se no tocante à hegemonia do PS, que já havia entrevisto aqui, senti a necessidade de retocar a caracterização que dela havia feito tendo em conta os resultados das eleições legislativas, no que respeita à acrescida instabilidade governativa não mudo uma vírgula ao que já dizia em Fevereiro, e que abaixo reproduzo:
No sistema partidário português, a hegemonia do PS é um cenário que vai de par com uma tendência a uma maior instabilidade governativa. Esta instabilidade governativa tem dois aspectos: instabilidade de governo, e instabilidade de governação.
Por instabilidade de governo entendo a incapacidade de manter governos de legislatura ou de manter a estabilidade do suporte parlamentar do governo. No cenário acima descrito, é o próprio grau de liberdade do PS que incentiva à instabilidade, ao dificultar a relação de confiança com qualquer parceiro de coligação. A alternativa dos acordos pontuais (vulgo queijos limianos) seria tão irresistível para o PS que nenhum partido arriscaria o seu crédito político numa coligação durável com o partido hegemónico. Nestas condições, qualquer acordo de governo teria sempre reservas mentais dos dois lados, e acabaria por não durar uma legislatura (como, curiosamente, nenhuma coligação até agora durou em Portugal).
Por instabilidade de governação entendo a instabilidade na direcção imprimida aos assuntos de Governo. Quando um sistema de partidos é dominado por um partido charneira, a governação deixa de ser apenas função de um partido ou de uma coligação de partidos para passar a estar condicionada às flutuações da relação entre o partido hegemónico e os restantes partidos. Assim, não apenas a aplicação do programa eleitoral do partido vencedor terá de ser negociada com os restantes partidos, como essa negociação favorece sempre os partidos de menor dimensão, o que lhes dá um peso mais do que proporcional na condução dos assuntos do governo.
É esta instabilidade que está inscrita nos genes da XIª Legislatura, e que bem pode determinar a antecipação do seu termo. Ou não. A vida política dá muitas voltas, e vêm aí tempos interessantes.
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O ainda ministro Santos Silva ensaia uma tentativa de responsabilizar a oposição pela governabilidade do país. Faria sentido se o PS já tivesse feito o que quer que seja para se aproximar das posições deste ou daquele partido com vista à criação de uma solução de governo. Mas não: o que Santos Silva pretende mesmo é que a oposição se encolha e deixe o PS governar como se ainda estivesse em maioria.
Convinha relembrar para os lados do Rato que ontem perderam 500 000 votos e para cima de vinte deputados. Convinha relembrar que uma maioria relativa não passa de uma minoria absoluta. Quem tem que fazer as despesas da transformação dessa minoria em maioria é quem governa, não quem se opõe. Rapazes, o PS é minoritário no Parlamento. Habituem-se.
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Exactamente três meses antes das eleições legislativas, escrevi isto no Expresso:
(...) Com José Sócrates, o PS evoluiu de partido-âncora da esquerda para partido-charneira entre uma esquerda radical em forte crescimento e um centro-direita de regresso ao seu nível eleitoral habitual. Essa mutação tornou possível o PS dominador de 2005, mas originou um desenraizamento eleitoral que se está a reflectir, já em 2009, numa considerável quebra do apoio popular aos socialistas. A posição de charneira teve também o efeito de transportar para dentro do partido as grandes clivagens do sistema político português, elevando em muito os riscos de cisão. O centro do sistema partidário português encontra-se portanto ocupado por um partido eleitoralmente enfraquecido, politicamente dividido e organicamente instável. Se porventura ele vier a ser de novo o partido mais votado, iniciar-se-á o ciclo político mais turbulento que Portugal conheceu desde a década de 70. Definitivamente, a governabilidade já não é atributo que o PS possa reivindicar para si.
Chegados ao último dia de campanha eleitoral, o que resta desta análise?
- O PS evoluiu de partido-âncora da esquerda para partido-charneira: confere. O Partido Socialista está claramente a fazer campanha em duas frentes, e em qualquer dos cenários eleitorais expectáveis (incluindo a derrota) encontrar-se-á em posição pivotal no próximo Parlamento.
- Essa mutação originou um desenraizamento eleitoral que se está a reflectir numa considerável quebra do apoio popular: confere. Nenhuma sondagem coloca o PS a menos de 5% do nível que atingiu em 2005.
- O centro do sistema partidário português encontra-se ocupado por um partido eleitoralmente enfraquecido, politicamente dividido e organicamente instável: apesar de se ter notado uma série de movimentações no sentido de encontrar soluções alternativas a Sócrates no imediato pós-europeias, a verdade é que o ainda Primeiro-ministro soube utilizar a dinâmica de campanha para travar as forças centrífugas e recriar uma sensação de união dentro do PS. Mas as divisões poderão ressurgir no período pós-eleitoral, quer em caso de derrota, quer em caso de vitória curta. Será esse o momento de aferir se este ponto confere.
- Se porventura o PS vier a ser de novo o partido mais votado, iniciar-se-á o ciclo político mais turbulento que Portugal conheceu desde a década de 70: esperemos não ter de vir a conferir. Duas das condições que me levaram a fazer esta predição - divisão estratégica interna, desgaste da liderança - permanecem. A terceira - dificuldade em fazer coligações e entendimentos - parece mais em aberto, atendendo ao comportamento dúbio do Bloco de Esquerda relativamente à possibilidade de um entendimento pós-eleitoral com o PS de José Sócrates.
- A governabilidade já não é atributo que o PS possa reivindicar para si: confere. Em qualquer cenário de derrota do PS este retém a capacidade de bloquear a governação, mas nenhum cenário de vitória lhe permite assegurar um governo estável. Votar PS não tem portanto interesse algum do estrito ponto de vista da garantia da governabilidade.
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...que Manuela Ferreira Leite não gosta dos Espanhóis. Maldición! Para compensar, temos José España España España Sócrates - secundado por Mário iberista Lino - que até quer fazer um TGV só para não desapontar nuestros hermanos.
Lamento, mas as coisas são mesmo como disse Manuela: ao Governo português cabe defender os interesses de Portugal. Se coincidirem com os de Espanha, encantados da vida. Se não coincidirem, amigos como dantes. O estranho é que haja quem ache isto estranho.
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