Se no tocante à hegemonia do PS, que já havia entrevisto aqui, senti a necessidade de retocar a caracterização que dela havia feito tendo em conta os resultados das eleições legislativas, no que respeita à acrescida instabilidade governativa não mudo uma vírgula ao que já dizia em Fevereiro, e que abaixo reproduzo:
No sistema partidário português, a hegemonia do PS é um cenário que vai de par com uma tendência a uma maior instabilidade governativa. Esta instabilidade governativa tem dois aspectos: instabilidade de governo, e instabilidade de governação.
Por instabilidade de governo entendo a incapacidade de manter governos de legislatura ou de manter a estabilidade do suporte parlamentar do governo. No cenário acima descrito, é o próprio grau de liberdade do PS que incentiva à instabilidade, ao dificultar a relação de confiança com qualquer parceiro de coligação. A alternativa dos acordos pontuais (vulgo queijos limianos) seria tão irresistível para o PS que nenhum partido arriscaria o seu crédito político numa coligação durável com o partido hegemónico. Nestas condições, qualquer acordo de governo teria sempre reservas mentais dos dois lados, e acabaria por não durar uma legislatura (como, curiosamente, nenhuma coligação até agora durou em Portugal).
Por instabilidade de governação entendo a instabilidade na direcção imprimida aos assuntos de Governo. Quando um sistema de partidos é dominado por um partido charneira, a governação deixa de ser apenas função de um partido ou de uma coligação de partidos para passar a estar condicionada às flutuações da relação entre o partido hegemónico e os restantes partidos. Assim, não apenas a aplicação do programa eleitoral do partido vencedor terá de ser negociada com os restantes partidos, como essa negociação favorece sempre os partidos de menor dimensão, o que lhes dá um peso mais do que proporcional na condução dos assuntos do governo.
É esta instabilidade que está inscrita nos genes da XIª Legislatura, e que bem pode determinar a antecipação do seu termo. Ou não. A vida política dá muitas voltas, e vêm aí tempos interessantes.
Com as últimas legislativas, ocorreu uma mudança sistémica na vida política portuguesa. Há uns meses largos, especulei sobre o que poderia resultar dessa mudança que já se adivinhava. Apontei então aqueles que me pareceram ser os dois traços centrais que caracterizariam o novo sistema de partidos: 1) a hegemonia do PS no sistema partidário e 2) uma acrescida instabilidade governativa.
À luz dos resultados das eleições, não vejo razões para rever esta caracterização. O factor essencial que determina a hegemonia de um partido no sistema é que nenhum outro partido esteja em condições de formar maioria sem ele: sob esse ponto de vista, o PS é claramente hoje um partido hegemónico em Portugal. Mas hegemonia não significa omnipotência. Desde logo porque a margem de vitória do PS sobre o PSD é bem inferior aos 10% vaticinados há 8 ou 9 meses, o que não permite apostar numa eternização hegemónica. Mas sobretudo, o potencial coligacional do PS é muito inferior ao que era expectável no início do ano: no actual quadro parlamentar, só o PSD e o CDS podem isoladamente fazer maioria com o PS, sendo que não há garantias que qualquer um dos dois partidos se queira prestar ao papel de parceiro da governação socialista.
Estamos portanto numa situação em que o PS, não obstante a sua condição de vencedor das eleições e de partido hegemónico, detém essencialmente um poder negativo: o de inviabilizar qualquer maioria que não o inclua. Mas para viabilizar uma maioria que garanta uma governação estável é preciso um poder que o PS não tem. Esta é uma hegemonia negativa.
Politólogo e apoiante do PSD diz que o Partido Socialista está muito longe de reunir as condições para governar sem maioria absoluta
PS: a governabilidade já não mora aqui
Com uma única palavra, José Sócrates definiu a sua estratégia eleitoral logo ao conceder a derrota do PS na noite das europeias. Ao referir-se às legislativas como o momento adequado, não para os portugueses avaliarem a governação, mas para se pronunciarem sobre a governabilidade do País, o Primeiro-Ministro deixou claro que não aposta no balanço do Governo para assegurar a reeleição. Pelo contrário, a estratégia que esquissou nesse discurso consiste em levar os eleitores a votar PS como forma de esconjurar a instabilidade governativa, mesmo quando descontentes com a actual maioria.
Reconheça-se que o panorama político herdado das europeias é um verdadeiro quebra-cabeças. Projectando o resultado das europeias nas legislativas, o PSD ficaria aquém de formar uma maioria parlamentar com o CDS. Mas à esquerda, o PS teria de se juntar ao Bloco de Esquerda e à CDU para chegar a uma maioria. Com o Bloco Central fora de causa, há razões bastantes para temer pela governabilidade do País. Não deixa, no entanto, de ser irónica a ênfase que o PS coloca nesta questão: é que neste contexto, o principal obstáculo à governabilidade do País é justamente o próprio Partido Socialista.
Ao entrar para uma reuniáo da direcção do PS, José Sócrates pediu uma “maioria parlamentar que dê condições para governar”. Ouvido o partido, esclareceu que “a maioria parlamentar é uma maioria absoluta (…) que permita governar sozinho”. Esta insistência na governação solitária revela um Partido Socialista em estado de negação: se há coisa que ficou clara com os resultados das europeias é que a maioria absoluta já não está ao alcance do PS. A questão que se colocará na eventualidade de o PS ganhar as eleições não é se pode governar sozinho. É se tem condições para governar de todo.
Ora o PS está muito longe de reunir as condições para governar sem maioria absoluta. Desde logo porque não há outro partido disponível para apoiar um governo encabeçado por um José Sócrates em declínio. Se dúvidas houvesse, a moção de censura do CDS tê-las-ia dissipado por completo. O insólito cenário da saída de Sócrates após uma vitória nas legislativas também não facilitaria coligações: um entendimento à direita seria vivido como uma traição pela ala mais à esquerda; mas um entendimento com o Bloco de Esquerda ou a CDU constituiria uma ruptura com a orientação que o PS assumiu desde 1975. Também um governo minoritário constituído pelo mesmo partido que sistematicamente dispensou as oposições enquanto maioria – e liderado pelos mesmos dirigentes que afrontaram claramente o Presidente da República em vários dossiers – dificilmente teria condições para navegar nas águas tormentosas de uma crise cujo fim não se vislumbra.
Com José Sócrates, o PS evoluiu de partido-âncora da esquerda para partido-charneira entre uma esquerda radical em forte crescimento e um centro-direita de regresso ao seu nível eleitoral habitual. Essa mutação tornou possível o PS dominador de 2005, mas originou um desenraizamento eleitoral que se está a reflectir, já em 2009, numa considerável quebra do apoio popular aos socialistas. A posição de charneira teve também o efeito de transportar para dentro do partido as grandes clivagens do sistema político português, elevando em muito os riscos de cisão. O centro do sistema partidário português encontra-se portanto ocupado por um partido eleitoralmente enfraquecido, politicamente dividido e organicamente instável. Se porventura ele vier a ser de novo o partido mais votado, iniciar-se-á o ciclo político mais turbulento que Portugal conheceu desde a década de 70. Definitivamente, a governabilidade já não é atributo que o PS possa reivindicar para si.
in Expresso, 27 de Junho de 2009.
Em posts anteriores (aqui, aqui e aqui), expliquei porque penso que as próximas eleições poderão dar lugar a uma transformação qualitativa do sistema de partidos português. O facto de os dois principais partidos não serem capazes de mobilizar mais de 70% dos eleitores leva a que saiamos de um sistema bipartidário imperfeito para entrar num verdadeiro sistema multipartidário. O aparecimento do Bloco de Esquerda e o nível eleitoral global do PCP e do BE levanta o impedimento de coligação do PS à esquerda, colocando-o em posição de pivot de todo o sistema, enquanto único partido com capacidade de se coligar com qualquer um dos outros, e mesmo de formar maioria com qualquer um dos outros. É a ocupação desta posição de pivot que, a verificar-se, pode conferir ao PS um papel hegemónico no nosso sistema de partidos, mesmo em situações de derrota eleitoral.
No sistema partidário português, a hegemonia do PS é um cenário que vai de par com uma tendência a uma maior instabilidade governativa. Esta instabilidade governativa tem dois aspectos: instabilidade de governo, e instabilidade de governação.
Por instabilidade de governo entendo a incapacidade de manter governos de legislatura ou de manter a estabilidade do suporte parlamentar do governo. No cenário acima descrito, é o próprio grau de liberdade do PS que incentiva à instabilidade, ao dificultar a relação de confiança com qualquer parceiro de coligação. A alternativa dos acordos pontuais (vulgo queijos limianos) seria tão irresistível para o PS que nenhum partido arriscaria o seu crédito político numa coligação durável com o partido hegemónico. Nestas condições, qualquer acordo de governo teria sempre reservas mentais dos dois lados, e acabaria por não durar uma legislatura (como, curiosamente, nenhuma coligação até agora durou em Portugal).
Por instabilidade de governação entendo a instabilidade na direcção imprimida aos assuntos de Governo. Quando um sistema de partidos é dominado por um partido charneira, a governação deixa de ser apenas função de um partido ou de uma coligação de partidos para passar a estar condicionada às flutuações da relação entre o partido hegemónico e os restantes partidos. Assim, não apenas a aplicação do programa eleitoral do partido vencedor terá de ser negociada com os restantes partidos, como essa negociação favorece sempre os partidos de menor dimensão, o que lhes dá um peso mais do que proporcional na condução dos assuntos do governo.
Estes dois aspectos fazem com que o sistema de partido hegemónico para o qual – tudo indica – nos encaminhamos seja claramente menos performante que o sistema dominado por dois partidos em que vivemos desde 1987. Em primeiro lugar, porque o sistema dominado por dois partidos, não garantindo estabilidade governativa, facilita a sua emergência. E em segundo lugar, porque o sistema dominado por dois partidos assegura uma ligação directa entre a vitória eleitoral e a solução governativa encontrada, o que constitui um elemento fundamental de transparência do sistema político. Um sistema que produz instabilidade e reduz a transparência será também ele forçosamente instável. A hegemonia PS levará à instabilidade sistémica. Mas que aspecto terá essa instabilidade sistémica é uma questão para outro post.
