Artigos do tema parlamento

A propósito da prioridade dada pelo Governo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, têm-se ouvido alguns disparates que importa denunciar. [continuado…]

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Portugal não está habituado a uma democracia parlamentar genuína. Nesta legislatura todos terão que interiorizar as novas regras do jogo. [continuado…]

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Real banquete

6 de Outubro de 2009 | 31 da Armada

 

Hoje estive a representar a ala marimbista do 31 da Armada num almoço de comemoração do aniversário do Tratado de Zamora, apresentado pela SIC como um almoço de monárquicos. Mantenho intacta a minha indiferença pela questão de regime, mas devo dizer que se o Paulo Teixeira Pinto levar a sua avante e o artigo 288º b) da Constituição for alterado, não serão precisas muitas mais feijoadas como esta para me convencer a votar a favor da restauração da Monarquia. É que estava mesmo boa.

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Ao menos que seja curta

30 de Setembro de 2009 | 31 da Armada

Não vou discutir de quem é a culpa - essa procissão ainda vai no adro. Mas o clima de aberta hostilidade entre o Presidente da República e o partido que venceu as eleições é profundamente perturbador. Sobretudo tendo em conta que o quadro parlamentar congenitamente instável que saiu das eleições exige uma interacção mais intensa entre o Presidente, o Governo e o Parlamento.

 

Com os principais protagonistas políticos nacionais envolvidos de uma forma ou de outra neste clima, todas as condições estão reunidas para que o País perca uma legislatura em conflitos inúteis. Ao menos que seja curta.

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Habituem-se.

28 de Setembro de 2009 | 31 da Armada

O ainda ministro Santos Silva ensaia uma tentativa de responsabilizar a oposição pela governabilidade do país. Faria sentido se o PS já tivesse feito o que quer que seja para se aproximar das posições deste ou daquele partido com vista à criação de uma solução de governo. Mas não: o que Santos Silva pretende mesmo é que a oposição se encolha e deixe o PS governar como se ainda estivesse em maioria.

Convinha relembrar para os lados do Rato que ontem perderam 500 000 votos e para cima de vinte deputados. Convinha relembrar que uma maioria relativa não passa de uma minoria absoluta. Quem tem que fazer as despesas da transformação dessa minoria em maioria é quem governa, não quem se opõe. Rapazes, o PS é minoritário no Parlamento. Habituem-se.

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Três meses depois.

25 de Setembro de 2009 | 31 da Armada

Exactamente três meses antes das eleições legislativas, escrevi isto no Expresso:

 

(...) Com José Sócrates, o PS evoluiu de partido-âncora da esquerda para partido-charneira entre uma esquerda radical em forte crescimento e um centro-direita de regresso ao seu nível eleitoral habitual. Essa mutação tornou possível o PS dominador de 2005, mas originou um desenraizamento eleitoral que se está a reflectir, já em 2009, numa considerável quebra do apoio popular aos socialistas. A posição de charneira teve também o efeito de transportar para dentro do partido as grandes clivagens do sistema político português, elevando em muito os riscos de cisão. O centro do sistema partidário português encontra-se portanto ocupado por um partido eleitoralmente enfraquecido, politicamente dividido e organicamente instável. Se porventura ele vier a ser de novo o partido mais votado, iniciar-se-á o ciclo político mais turbulento que Portugal conheceu desde a década de 70. Definitivamente, a governabilidade já não é atributo que o PS possa reivindicar para si.

 

Chegados ao último dia de campanha eleitoral, o que resta desta análise?

 

  1. O PS evoluiu de partido-âncora da esquerda para partido-charneira: confere. O Partido Socialista está claramente a fazer campanha em duas frentes, e em qualquer dos cenários eleitorais expectáveis (incluindo a derrota) encontrar-se-á em posição pivotal no próximo Parlamento.
  2. Essa mutação originou um desenraizamento eleitoral que se está a reflectir numa considerável quebra do apoio popular: confere. Nenhuma sondagem coloca o PS a menos de 5% do nível que atingiu em 2005.
  3. O centro do sistema partidário português encontra-se ocupado por um partido eleitoralmente enfraquecido, politicamente dividido e organicamente instável: apesar de se ter notado uma série de movimentações no sentido de encontrar soluções alternativas a Sócrates no imediato pós-europeias, a verdade é que o ainda Primeiro-ministro soube utilizar a dinâmica de campanha para travar as forças centrífugas e recriar uma sensação de união dentro do PS. Mas as divisões poderão ressurgir no período pós-eleitoral, quer em caso de derrota, quer em caso de vitória curta. Será esse o momento de aferir se este ponto confere.
  4. Se porventura o PS vier a ser de novo o partido mais votado, iniciar-se-á o ciclo político mais turbulento que Portugal conheceu desde a década de 70: esperemos não ter de vir a conferir. Duas das condições que me levaram a fazer esta predição - divisão estratégica interna, desgaste da liderança - permanecem. A terceira - dificuldade em fazer coligações e entendimentos - parece mais em aberto, atendendo ao comportamento dúbio do Bloco de Esquerda relativamente à possibilidade de um entendimento pós-eleitoral com o PS de José Sócrates.
  5. A governabilidade já não é atributo que o PS possa reivindicar para si: confere. Em qualquer cenário de derrota do PS este retém a capacidade de bloquear a governação, mas nenhum cenário de vitória lhe permite assegurar um governo estável. Votar PS não tem portanto interesse algum do estrito ponto de vista da garantia da governabilidade.

 

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