Portugal não está habituado a uma democracia parlamentar genuína. Nesta legislatura todos terão que interiorizar as novas regras do jogo. [continuado…]
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Artigos do tema Partidos
Se no tocante à hegemonia do PS, que já havia entrevisto aqui, senti a necessidade de retocar a caracterização que dela havia feito tendo em conta os resultados das eleições legislativas, no que respeita à acrescida instabilidade governativa não mudo uma vírgula ao que já dizia em Fevereiro, e que abaixo reproduzo:
No sistema partidário português, a hegemonia do PS é um cenário que vai de par com uma tendência a uma maior instabilidade governativa. Esta instabilidade governativa tem dois aspectos: instabilidade de governo, e instabilidade de governação.
Por instabilidade de governo entendo a incapacidade de manter governos de legislatura ou de manter a estabilidade do suporte parlamentar do governo. No cenário acima descrito, é o próprio grau de liberdade do PS que incentiva à instabilidade, ao dificultar a relação de confiança com qualquer parceiro de coligação. A alternativa dos acordos pontuais (vulgo queijos limianos) seria tão irresistível para o PS que nenhum partido arriscaria o seu crédito político numa coligação durável com o partido hegemónico. Nestas condições, qualquer acordo de governo teria sempre reservas mentais dos dois lados, e acabaria por não durar uma legislatura (como, curiosamente, nenhuma coligação até agora durou em Portugal).
Por instabilidade de governação entendo a instabilidade na direcção imprimida aos assuntos de Governo. Quando um sistema de partidos é dominado por um partido charneira, a governação deixa de ser apenas função de um partido ou de uma coligação de partidos para passar a estar condicionada às flutuações da relação entre o partido hegemónico e os restantes partidos. Assim, não apenas a aplicação do programa eleitoral do partido vencedor terá de ser negociada com os restantes partidos, como essa negociação favorece sempre os partidos de menor dimensão, o que lhes dá um peso mais do que proporcional na condução dos assuntos do governo.
É esta instabilidade que está inscrita nos genes da XIª Legislatura, e que bem pode determinar a antecipação do seu termo. Ou não. A vida política dá muitas voltas, e vêm aí tempos interessantes.
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Com as últimas legislativas, ocorreu uma mudança sistémica na vida política portuguesa. Há uns meses largos, especulei sobre o que poderia resultar dessa mudança que já se adivinhava. Apontei então aqueles que me pareceram ser os dois traços centrais que caracterizariam o novo sistema de partidos: 1) a hegemonia do PS no sistema partidário e 2) uma acrescida instabilidade governativa.
À luz dos resultados das eleições, não vejo razões para rever esta caracterização. O factor essencial que determina a hegemonia de um partido no sistema é que nenhum outro partido esteja em condições de formar maioria sem ele: sob esse ponto de vista, o PS é claramente hoje um partido hegemónico em Portugal. Mas hegemonia não significa omnipotência. Desde logo porque a margem de vitória do PS sobre o PSD é bem inferior aos 10% vaticinados há 8 ou 9 meses, o que não permite apostar numa eternização hegemónica. Mas sobretudo, o potencial coligacional do PS é muito inferior ao que era expectável no início do ano: no actual quadro parlamentar, só o PSD e o CDS podem isoladamente fazer maioria com o PS, sendo que não há garantias que qualquer um dos dois partidos se queira prestar ao papel de parceiro da governação socialista.
Estamos portanto numa situação em que o PS, não obstante a sua condição de vencedor das eleições e de partido hegemónico, detém essencialmente um poder negativo: o de inviabilizar qualquer maioria que não o inclua. Mas para viabilizar uma maioria que garanta uma governação estável é preciso um poder que o PS não tem. Esta é uma hegemonia negativa.
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Há uns meses largos, fiz uma série de posts (este, este, este e este) sobre o sistema de partidos português, baseados nas sondagens da altura. O ponto de partida da minha análise era o seguinte:
Do ponto de vista sistémico, importa pouco saber se é o PS ou o PSD que vai à frente. Importa muito mais saber se o bipartidarismo imperfeito que assegurou alguma estabilidade governativa desde 1987 tem condições para se manter ou não. No meu entender, o ponto crítico são os 70% de intenções de voto: se o conjunto PSD-PS baixar desse nível, estaremos face a uma mudança sistémica na vida política portuguesa.
A soma do conjunto PSD-PS nas eleições de ontem foi 65,65% dos votos expressos. A mudança sistémica acabou de ocorrer.
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Na cidade de Lisboa, tanto o PPD/PSD como o CDS/PP obtiveram um assinalável crescimento nas legislativas de 2009. A 15 dias das eleições autárquicas, a soma dos dois principais partidos que compõem a coligação Lisboa com Sentido é de 40,3%, claramente à frente do Partido Socialista com 34,8%, e muito próxima do nível que permitiria alcançar a maioria absoluta na Câmara e na Assembleia Municipal. É certo que se trata de duas eleições diferentes. Mas não deixa de ser um indicador encorajante para a campanha que agora começa. Queremos devolver o sentido a Lisboa. Temos duas semanas para conquistar o direito de tentar.
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Interessante esta reflexão do Afonso Azevedo Neves sobre o carácter darwinista da ecologia partidária. De facto, na sua dimensão eleitoral os partidos funcionam como filtros de candidaturas: só sobrevivem e progridem na actividade política aqueles que são capazes de passar pelo processo de filtragem. Mas se o processo for demasiado homogeneizador da representação partidária, o que se ganha em coesão perde-se em abrangência e em capacidade de adaptação a novas circunstâncias.
Há aqui outra dimensão que convém ter em atenção, que é a da própria natureza do processo de filtragem. Este pode ser mais cooptativo ou mais negocial, mais centralizado ou mais descentralizado, mais centrípeta ou mais centrífugo. Não se pode dizer que um processo cooptativo seja forçosamente mais homogeneizador que um processo negocial: isso tem ainda a ver com o nível de coesão daquilo a que se chama a coligação dominante dentro do partido. Mas também é evidente que o nível máximo de homogeneidade se atinge em partidos monolíticos que privilegiam processos de cooptação pura, enquanto que o nível máximo de diversidade se atinge em partidos faccionalistas que privilegiam processos de conflito e negociação para escolher os seus candidatos a cargos electivos.
Em Portugal, temos pelo menos um partido que corresponde ao caso extremo de homogeneidade: o PCP. Todos os outros partidos andam em águas mais moderadas neste aspecto. O PSD, em particular, sempre teve uma vida interna de carácter centrífugo, em que de processos de conflito e negociação em geometria variável [continuado…]
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