Portugal não está habituado a uma democracia parlamentar genuína. Nesta legislatura todos terão que interiorizar as novas regras do jogo.

O nosso regime semi-presidencial teve muito poucos períodos de verdadeiro pendor parlamentar. Até 1982, o poder presidencial e militar limitava a esfera de influência do poder civil democrático. Entre 1983 e 1987, o Parlamento tornou-se mais central na vida política portuguesa, mas a instabilidade que vinha do período anterior manteve-se.

As maiorias absolutas do PSD acentuaram o papel das eleições legislativas como eleições para Primeiro-Ministro e remeteram o Parlamento para um papel secundário na definição das políticas públicas. Regressado ao poder em 1995, o PS não alterou a preponderância governamental no sistema político.

Mas a despolarização do actual quadro parlamentar obriga a essa alteração: o poder de decidir as grandes orientações nacionais vai regressar às bancadas do Parlamento, porque não há uma bancada maioritária disposta a cedê-lo ao Governo. O primeiro-ministro, habituado a ser um grande timoneiro, vai ter de passar a ser um grande negociador.

A questão que se coloca é como alterar um modo de governação que durou mais de vinte anos sem regressar à instabilidade que o antecedeu? Na ausência de ajustes de cariz institucional – e recorde-se que a legislatura que agora se inicia tem poderes constituintes – teremos de esperar que as forças políticas ajustem os seus comportamentos às novas regras do jogo.

Não sejamos ingénuos: não há partido, no Governo ou na oposição, que se “porte bem” se tal não corresponder ao seu interesse. Aquilo que se espera é que os nossos líderes políticos tenham uma visão um pouco mais abrangente desse mesmo interesse. Que defendam a reputação cada vez mais desgastada do regime democrático e dos seus agentes. Que compreendam que não serve a ninguém herdar um país em escombros. Que temam a severidade dos portugueses perante quem não demonstrar que para além do seu nariz, vê o País.

Se esta visão do interesse próprio prevalecer, poderemos contar com uma legislatura que dê resultados ao País. Mas se prevalecerem as vistas curtas do tacticismo, venha o Presidente e dissolva. O mais depressa possível.

No sistema partidário português, a hegemonia do PS é um cenário que vai de par com uma tendência a uma maior instabilidade governativa. Esta instabilidade governativa tem dois aspectos: instabilidade de governo, e instabilidade de governação.

Por instabilidade de governo entendo a incapacidade de manter governos de legislatura ou de manter a estabilidade do suporte parlamentar do governo. No cenário acima descrito, é o próprio grau de liberdade do PS que incentiva à instabilidade, ao dificultar a relação de confiança com qualquer parceiro de coligação. A alternativa dos acordos pontuais (vulgo queijos limianos) seria tão irresistível para o PS que nenhum partido arriscaria o seu crédito político numa coligação durável com o partido hegemónico. Nestas condições, qualquer acordo de governo teria sempre reservas mentais dos dois lados, e acabaria por não durar uma legislatura (como, curiosamente, nenhuma coligação até agora durou em Portugal).

Por instabilidade de governação entendo a instabilidade na direcção imprimida aos assuntos de Governo. Quando um sistema de partidos é dominado por um partido charneira, a governação deixa de ser apenas função de um partido ou de uma coligação de partidos para passar a estar condicionada às flutuações da relação entre o partido hegemónico e os restantes partidos. Assim, não apenas a aplicação do programa eleitoral do partido vencedor terá de ser negociada com os restantes partidos, como essa negociação favorece sempre os partidos de menor dimensão, o que lhes dá um peso mais do que proporcional na condução dos assuntos do governo.

É esta instabilidade que está inscrita nos genes da XIª Legislatura, e que bem pode determinar a antecipação do seu termo. Ou não. A vida política dá muitas voltas, e vêm aí tempos interessantes.

À luz dos resultados das eleições, não vejo razões para rever esta caracterização. O factor essencial que determina a hegemonia de um partido no sistema é que nenhum outro partido esteja em condições de formar maioria sem ele: sob esse ponto de vista, o PS é claramente hoje um partido hegemónico em Portugal. Mas hegemonia não significa omnipotência. Desde logo porque a margem de vitória do PS sobre o PSD é bem inferior aos 10% vaticinados há 8 ou 9 meses, o que não permite apostar numa eternização hegemónica. Mas sobretudo, o potencial coligacional do PS é muito inferior ao que era expectável no início do ano: no actual quadro parlamentar, só o PSD e o CDS podem isoladamente fazer maioria com o PS, sendo que não há garantias que qualquer um dos dois partidos se queira prestar ao papel de parceiro da governação socialista.

Estamos portanto numa situação em que o PS, não obstante a sua condição de vencedor das eleições e de partido hegemónico, detém essencialmente um poder negativo: o de inviabilizar qualquer maioria que não o inclua. Mas para viabilizar uma maioria que garanta uma governação estável é preciso um poder que o PS não tem. Esta é uma hegemonia negativa.

Do ponto de vista sistémico, importa pouco saber se é o PS ou o PSD que vai à frente. Importa muito mais saber se o bipartidarismo imperfeito que assegurou alguma estabilidade governativa desde 1987 tem condições para se manter ou não. No meu entender, o ponto crítico são os 70% de intenções de voto: se o conjunto PSD-PS baixar desse nível, estaremos face a uma mudança sistémica na vida política portuguesa.

A soma do conjunto PSD-PS nas eleições de ontem foi 65,65% dos votos expressos. A mudança sistémica acabou de ocorrer.

Na cidade de Lisboa, tanto o PPD/PSD como o CDS/PP obtiveram um assinalável crescimento nas legislativas de 2009. A 15 dias das eleições autárquicas, a soma dos dois principais partidos que compõem a coligação Lisboa com Sentido é de 40,3%, claramente à frente do Partido Socialista com 34,8%, e muito próxima do nível que permitiria alcançar a maioria absoluta na Câmara e na Assembleia Municipal. É certo que se trata de duas eleições diferentes. Mas não deixa de ser um indicador encorajante para a campanha que agora começa. Queremos devolver o sentido a Lisboa. Temos duas semanas para conquistar o direito de tentar.

Interessante esta reflexão do Afonso Azevedo Neves sobre o carácter darwinista da ecologia partidária. De facto, na sua dimensão eleitoral os partidos funcionam como filtros de candidaturas: só sobrevivem e progridem na actividade política aqueles que são capazes de passar pelo processo de filtragem. Mas se o processo for demasiado homogeneizador da representação partidária, o que se ganha em coesão perde-se em abrangência e em capacidade de adaptação a novas circunstâncias.

Há aqui outra dimensão que convém ter em atenção, que é a da própria natureza do processo de filtragem. Este pode ser mais cooptativo ou mais negocial, mais centralizado ou mais descentralizado, mais centrípeta ou mais centrífugo. Não se pode dizer que um processo cooptativo seja forçosamente mais homogeneizador que um processo negocial: isso tem ainda a ver com o nível de coesão daquilo a que se chama a coligação dominante dentro do partido. Mas também é evidente que o nível máximo de homogeneidade se atinge em partidos monolíticos que privilegiam processos de cooptação pura, enquanto que o nível máximo de diversidade se atinge em partidos faccionalistas que privilegiam processos de conflito e negociação para escolher os seus candidatos a cargos electivos.

Em Portugal, temos pelo menos um partido que corresponde ao caso extremo de homogeneidade: o PCP. Todos os outros partidos andam em águas mais moderadas neste aspecto. O PSD, em particular, sempre teve uma vida interna de carácter centrífugo, em que de processos de conflito e negociação em geometria variável emergiam as figuras mais capazes de passar o filtro e se tornar candidatos a presidentes de câmara ou deputados. Em contrapartida reconheceu-se à liderança do Partido um carácter de veto player, bem como uma alargada margem de iniciativa na escolha de candidatos.

O que é que acontece num partido desta natureza quando se contraria o carácter centrífugo da sua vida interna? Basicamente, a secagem das alternativas de sucessão. Num partido que nunca teve tradição de lideranças cooptadas, as alternativas de sucessão surgem por afirmação de uma singularidade pessoal e política. Ao negar espaço para essas afirmações, põe-se em causa o sucesso do partido a médio prazo, dificultando a emergência de novas lideranças  fortes no futuro. Quanto ao carácter centrífugo da vida interna, a sua supressão é uma ilusão: ele reemerge mal a possibilidade aparece, e em geral no próprio seio da coligação dominante.

No PSD, viveu-se este cenário durante o consulado de Cavaco Silva: a liderança do actual Presidente da República foi forte e eficaz, em particular ao nível governativo. Mas o desfasamento entre o seu modo de operar e a cultura do partido resultou num enfraquecimento persistente do PSD, tanto a nível eleitoral como a nível organizacional, após um processo sucessório falhado. Convinha não repetir o erro. Até porque há muito tempo que o PSD não estava tão bem do ponto de vista da sua ecologia interna. O PSD precisa de uma liderança forte e sem receio de se afirmar: tem-na. Mas também precisa de intervenientes políticos com capacidade, visão e espaço para se afirmarem autonomamente no partido e na sociedade: felizmente, também os tem. Estão portanto reunidas as condições para um PSD liderante na sociedade portuguesa. Saibam todos  os protagonistas compreendê-lo e agir em consequência.

No tocante a formas de governo, a minha posição caracteriza-se por um convicto je-m’en-foutisme.Vivendo em República, não me ocorre mexer uma palha para restaurar a Monarquia; da mesma forma se vivesse em Monarquia não m’alembraria promover a implantação da República. Conquanto o conteúdo democrático e liberal do sistema político esteja garantido, a forma de governo pouco me interessa.

Não obstante esta indiferença de princípio, interessam-me reflexões como esta do  republicano Rui Albuquerque sobre os benefícios da monarquia constitucional para o Portugal contemporâneo. Tenho dúvidas de que se trate de um ovo de Colombo: não vejo que a monarquia, instituição tradicional e orgânica por excelência, possa ressuscitar após um hiato de cem anos.

Mas partilho do objectivo que orienta a busca de Rui Albuquerque: o de ajudar a República a sair dela própria; o de arrancar o regime democrático português do estado de ensimesmamento em que se tem vindo a atolar legislatura após legislatura; o de forçar o sistema político a olhar para além do seu umbigo de São Bento e a respirar para além dos partidos e dos ciclos eleitorais. Conquanto o conteúdo democrático e liberal do sistema político esteja garantido, a forma de governo pouco me interessa. Mas quando o conteúdo democrático e liberal do sistema político dá sinais de se alterar, é prudente verificar se a embalagem que o enforma ainda se encontra em boas condições. Institutions matter.

O amido de milho nunca foi a papa da minha infância: o que mais havia em casa era Nestum, Cérélac, ou flocos da Nacional. Ocasionalmente a minha mãe lá me cozia uma dita cuja para o lanche. Nesses dias era uma festa. Recordo com especial nostalgia o rapar do tacho… bons tempos. Só mais tarde me apercebi que se tivesse passado a minha infância a comer a papa  recomendada para engordar currículos, hoje poderia ser deputado da Nação, quiçá até secretário de Estado. As minhas papas foram outras: eis-me portanto blogger.

Enquanto blogger, nunca escondi as minhas motivações políticas, de tal forma que  tenho sido regularmente referido como um blogger do PSD. O que não deixa de ser verdade. Mas acho sempre muito curiosa a forma como a maior parte das pessoas encara o apoio a um partido: é como se por se comprometer politicamente uma pessoa deixasse de pensar. Já me aconteceu dizerem-me: “ah mas tu pensas isso porque és do PSD.” Dá-me sempre vontade de responder: “não, eu sou do PSD porque penso isto.” Uma diferença tão óbvia e tão mal compreendida.

Evidentemente, apoiar um partido, dar a cara por um projecto político, atravessar-se por uma candidatura, tem custos. Custos em (des)ilusão, que os mais cínicos dirão inevitável e que os mais realistas sabem ser provável. Custos em simpatia, porque não se pode agradar a toda a gente quando se assume escolhas.claras. Custos em liberdade, porque há sempre uma margem que se tem de ceder em troca da força que o colectivo empresta. Na política como em tudo, cabe a cada um saber os custos que está disposto a assumir.

A contrapartida desses custos é poder agir em nome de convicções a uma escala que ultrapassa largamente a esfera individual. E isso é o que eu tenho vindo a fazer desde que ingressei no PSD há uns quatro anos. Até agora, parece-me que fiz um bom negócio: aprendi muito e ainda não me desiludi em excesso; conheci imensa gente e ainda não perdi amigos por causa de política; e dei muito pouca liberdade em troca de bastante “acção” (felizmente, não no sentido chucknorriano do termo).

O partido é perfeito? Não há partidos perfeitos. Mas para além de acolher adequadamente as minhas perspectivas políticas, o PSD é o único instrumento disponível para afastar do poder o nosso governo-Potemkine. Assim sendo, convido todos os que estão empenhados em fazer acontecer uma real mudança de protagonistas e de políticas em Portugal a servir-se do PSD sem moderação. A boa notícia é que podemos começar a fazê-lo já a 7 de Junho.

O último exemplo de análise fantasista é a série de posts “O Bloco Central dos Jornalistas” (aqui, aqui e aqui). A reflexão pachequiana sobre o tema parte da seguinte perplexidade: “porquê esta obsessão nos órgãos de comunicação social por uma matéria de arranjo político puramente hipotético?” A resposta é a do costume: a culpa é dos malandros dos jornalistas que, vejam lá, andam por aí em matilha e até falam uns com os outros.

Para Pacheco Pereira, só se fala em Bloco Central em Portugal porque os jornalistas não têm mais nada que fazer do que inventar cenários  e torturar políticos até que lhes escape alguma frase sobre o assunto. Pior: sobre essas frases, atrevem-se a fazer - horresco referens! – interpretações. Se fizessem decentemente o seu trabalho, os srs. jornalistas deviam limitar-se a reportar o que os políticos dizem sobre os cenários de que lhes interessa falar. De outra forma, estarão a fazer prova de uma “teimosia corporativa em manter temas de uma agenda própria, autónomas do espaço exterior político e social.”*

Pelos vistos não ocorre a Pacheco Pereira que, nas redacções,  há pessoas que sabem pensar pela sua cabeça.  Pessoas que percebem que, se nenhum partido obtiver uma maioria parlamentar – como as sondagens actualmente indicam -  vai ter de haver entendimentos para viabilizar o próximo Governo. Pessoas que compreendem que, por mais que os partidos pretendam salvaguardar a sua margem de manobra e a sua capacidade de mobilização pré-eleitoral, há interesse jornalístico em questioná-los sobre diferentes cenários pós-eleitorais. Ora, não é a esses jornalistas que compete excluir o cenário “Bloco Central” do debate. É aos partidos que compete posicionar-se com clareza quanto a ele.

Haverá quem pense que é em defesa de Manuela Ferreira Leite e do PSD que Pacheco Pereira inventa análises deste calibre.  Mas nem o partido nem a sua líder beneficiam com tentativas de intimidar a comunicação social. Neste tema como em todos, o PSD deve levar a sério a política de verdade. E a verdade é que  independentemente das pressões que possa vir a haver, o PSD tem excelentes razões para recusar participar num Bloco Central.  Basta explicá-las, e todos as entenderão. A vitimização é que não leva a lado nenhum.

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* Pergunto-me o que diria Pacheco Pereira da cobertura do caso Freeport se ela fosse guiada por este tipo de critério. Será que o célebre DVD fazia parte da agenda do espaço exterior político e social antes da sua existência ser divulgada?

Política “à la portugaise”

A coisa por cá anda animada, especialmente pelas hostes mais à esquerda. Depois da vergonha que foi o desfile do 1º de Maio e, particularmente, das cobardes agressões a Vital Moreira por gente que de democrata tem muito pouco, iniciou-se a novela do “tu-é-que-me-deves-um-pedido-de-desculpa” entre PS e PCP. Pelos vistos, a rapaziada do BE também por lá andava mas calaram-se, na esperança de que a coisa lhes passasse ao lado. Não passou.
Entretanto, o Governo através de um seu assalariado resolveu entrar na campanha das europeias. Não satisfeitos, entra Manuel Pinho à carga com a elevação a que já nos vai habituando.
No meio de tudo isto, Manuel Alegre convoca os seus apoiantes para decidir se fica ou sai do PS e João Cravinho pede ajuda ao Presidente da República a propósito da lei de financiamento dos partidos.
Finalmente, o camarada Vital diz-nos hoje que prepara a campanha “longe do insulto e baseada em propostas”. Acho bem, já era mais que hora de se ouvirem algumas ideias do senhor. Vamos esperar para avaliar a qualidade das mesmas.
Enfim, “é uma esquerda portuguesa com certeza”.

Pedro Folgado, no Câmara de Comuns.