Com um historial de três eleições directas, o PSD tem já uma experiência significativa relativamente aos efeitos da mais significativa alteração estatutária introduzida em 2006: é tempo de fazer um primeiro balanço da sua aplicação e a avançar para uma segunda geração de eleições directas.

Três eleições, três configurações.

Foram três as eleições directas no PSD: em 2006, elegeu-se Luís Marques Mendes para Presidente do Partido numa eleição em que não compareceu qualquer outro concorrente. Em 2007, foi a vez de Luís Filipe Menezes ser eleito numa eleição em que concorria contra Luís Marques Mendes, à época Presidente demissionário e recandidato. Em 2008, foi Manuela Ferreira Leite a eleita numa disputa que contou com a presença de mais três candidatos.

O PSD experimentou as três configurações possíveis que uma eleição maioritária pode assumir. Na eleição com um só concorrente, o resultado é um dado conhecido à partida, importando sobretudo notar a abstenção e a eventual taxa de votos brancos e nulos. Na eleição com dois concorrentes, o resultado é disputado, mas a existência de uma maioria absoluta dos votos expressos é um dado adquirido. Finalmente, na eleição com mais de dois concorrentes, o resultado é disputado, e a existência de uma maioria absoluta dos votos expressos é incerta.

Ora numa eleição desta natureza, é importante que o resultado seja não apenas legítimo do ponto de vista jurídico, mas também inequívoco do ponto de vista político. E isso só se consegue com a eleição por uma maioria absoluta dos votos expressos.

A segunda volta tradicional não serve.

A solução mais evidente para a eleição do Presidente da Comissão Política Nacional por maioria absoluta é a organização de uma segunda volta eleitoral, à semelhança da eleição do Presidente da República. Mas essa solução, embora seja a mais familiar para os eleitores portugueses, não é a que melhor serve o PSD.

Desde logo porque a organização de uma segunda volta produziria graves dificuldades logísticas para as estruturas locais. A mobilização dos militantes para uma segunda votação num lapso de tempo muito curto provavelmente redundaria numa quebra de participação que anularia o acréscimo de legitimidade externa que uma segunda volta deveria providenciar.

Mas também porque as eleições a duas voltas incentivam os candidatos a usar estratégias de campanha diferenciadas, fracturantes na primeira volta e abrangentes na segunda. Consagrar essa solução poderia levar à criação escusada de tensões entre apoiantes das diferentes candidaturas, bem como projectar uma imagem de divisão e de artificialismo do comportamento dos candidatos a líderes para fora do partido.

Estas razões são suficientemente ponderosas para que a solução da segunda volta tradicional seja afastada neste contexto.

A solução? Segunda volta instantânea.

Existem, no entanto, soluções alternativas. Dentro do conjunto das soluções conhecidas como voto preferencial, em que os eleitores ordenam os candidatos por ordem de preferência, a solução que melhor parece adaptar-se às necessidades e tradições do PSD é a segunda volta instantânea, já usado para a eleição do Mayor de Londres, por exemplo. Neste sistema, no caso de haver mais do que duas candidaturas, o eleitor dispõe de um segundo voto que constitui a sua preferência para a segunda volta. O boletim de voto terá assim o seguinte aspecto:

A contagem dos votos, neste sistema, faz-se da seguinte forma: numa primeira volta contam apenas as primeiras escolhas. Havendo um candidato com a maioria absoluta dos votos expressos, esse candidato é declarado vencedor. Caso contrário, numa segunda volta mantêm-se apenas os dois candidatos mais votados na primeira. Para apurar os resultados da segunda volta, soma-se aos votos dos candidatos em competição os votos de segunda escolha que obtiveram nos boletins de voto cuja primeira escolha ia para candidatos eliminados na primeira volta.

Assim, a contagem é feita construindo uma grelha nos seguintes moldes:

Nos campos a cinzento inscrevem-se os votos de primeira escolha de cada um dos candidatos. Nos restantes campos inscrevem-se os votos de segunda escolha atribuídos a cada candidato (em coluna) associados à primeira escolha (em linha) de que são tributários.

Na primeira volta são eliminados todos os candidatos à excepção dos dois mais votados (neste caso, são eliminados o candidato A e o candidato D). Na segunda volta, consideram-se apenas as segundas escolhas dos votos dirigidos aos candidatos eliminados, desde que indiquem uma preferência por um dos candidatos ainda em competição (a azul na grelha). que devem ser redistribuídas entre os candidatos mais votados, Assim, são desconsideradas as segundas escolhas dos eleitores que votaram em primeiro lugar pelos candidatos mais votados, bem como as segundas escolhas que não se dirigem a um dos dois candidatos mais votados.

O processo de apuramento é feito construindo a seguinte matriz:

Como este exemplo demonstra, a aplicação desta metodologia é bastante simples tanto para o eleitor como para o sistema de apuramento. Por outro lado, resulta claro que a segunda volta instantânea permite produzir um resultado de maioria absoluta que respeita as preferências expressas pelos eleitores, sem necessidade de repetir a votação e de sujeitar o PSD a todos os inconvenientes dessa solução.

Segunda volta instantânea: simples, vantajosa, e imediatamente exequível.

Na realidade, este sistema reúne todas as vantagens da segunda volta sem os seus inconvenientes. É um sistema simples para o eleitor: apenas tem um voto suplementar que exprime através de uma segunda cruz no boletim habitual. É um sistema simples também para a contagem e o apuramento dos resultados, que se processam através das matrizes exemplificadas acima.

Por outro lado, é um sistema que não sobrecarrega as estruturas locais e de campanha duplicando os actos eleitorais, e que minimiza a quebra da participação da primeira para a segunda volta. Para além disso, a instantaneidade da segunda volta desincentiva o recurso a campanhas negativas, reforçando o valor das eleições directas enquanto momento de afirmação do PSD na sociedade portuguesa.

Por fim, este sistema vale pelos resultados que produz, de uma validade inatacável tanto do ponto de vista formal como do ponto de vista político, e da mesma forma internamente como externamente, resultando da sua adopção uma clara vantagem política para o PSD.

A tudo isto acresce que a segunda volta instantânea, sendo um sistema de eleição maioritária, é compatível com a redacção actual dos Estatutos do PSD (art.º 67º, nº 6, alínea b) para a eleição do Presidente do Partido. Para a implementar exige-se apenas que o Conselho Nacional inclua este sistema no regulamento das eleições directas quando as convocar. Está nas mãos do Conselho Nacional instaurar as directas de segunda geração. Esperemos que não perca a oportunidade de o fazer.

O Apelo à candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa às Europeias 2009, petição de que fui o 1° subscritor, foi lançado pelas 19h de 2a-feira. Encerrou a recolha de assinaturas às 24h de 4a-feira, com 307 assinaturas válidas. Tomei a decisão de parar a recolha de assinaturas sozinho e por ela assumo inteira responsabilidade. Fi-lo porque penso que este apelo já cumpriu a sua missão. Mas sobretudo fi-lo porque foi criado um ambiente em que a prossecução desta petição poderia ser prejudicial a interesses mais importantes do que os de qualquer dos signatários.

A petição foi lançada para que o nome de Marcelo Rebelo de Sousa fosse considerado no debate público e no processo de decisão que conduzirá à escolha do cabeça de lista do PSD às europeias. 307 assinaturas, variadíssimos blogposts, 3 notícias  de jornal e várias referências em órgãos de comunicação online permitiram que esse objectivo tenha sido atingido em dois dias. Questionado pelo DN, o próprio Marcelo Rebelo de Sousa reagiu ao apelo que lhe foi lançado referindo que prefere tarefas executivas. Trata-se de um início de resposta – o que não se assemelha, de todo, a um fim de conversa.

A este propósito, quero reafirmar o que disse aqui e re-explicitei no texto do apelo: considero essencial que o PSD alcance a vitória nas eleições europeias. Se não se quebrar em Junho a aura de invencibilidade de que goza o Partido Socialista, será muito difícil criar no eleitorado a expectativa de uma mudança  de Governo em Outubro. E considero que Marcelo Rebelo de Sousa é a personalidade mais adequada a conseguir essa vitória para o PSD. Noto, aliás, que nenhuma reacção ao apelo, por mais hostil que fosse, pôs em causa a argumentação que expus nesse sentido.

Mas o ambiente que se criou a partir do momento em que José Pacheco Pereira decretou que o objectivo desta petição “era criar mais um “facto” hostil a Manuela Ferreira Leite” tornou a continuação da recolha de assinaturas inviável. Ao lançar esta suspeição caluniosa – e meço cuidadosamente as minhas palavras – José Pacheco Pereira, com a influência de que dispõe enquanto comunicador e político profissional há mais de 20 anos, fez mais para condicionar a direcção do PSD do que 30 petições por mim lançadas alguma vez poderiam fazer. Condicionou foi noutro sentido – Pacheco Pereira lá saberá porque é que lhe interessa empeçonhar a hipótese Marcelo para as europeias.

Pessoalmente, não me afecta a calúnia nem me tolhe a intimidação. Decidi ter actividade política há quatro anos porque quero bem ao meu País, e por mais sarcasmos que  a afirmação me possa valer, não me coibirei de agir segundo as minhas convicções. Mas também não me demito das minhas responsabilidades, e não permitirei que a continuação deste apelo seja utilizada para enfraquecer o PSD ou reduzir a margem de manobra dos seus órgãos.

Agradeço por isso às 307 pessoas que de boa-fé se associaram a esta iniciativa e peço a compreensão de todos os que desejariam assinar e já não podem. Uma coisa já ficou provada: a vossa voz conta. Por mais que isso custe a quem se habituou a perorar sozinho.

Apelo à candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa às Europeias 2009

As eleições europeias de 2009 representam um desafio muito especial na vida política portuguesa.

O primeiro desafio coloca-se ao próprio sistema democrático: não podemos continuar a ter um debate europeu secundarizado, que desemboca inevitavelmente numa elevada abstenção. Pelo contrário, os partidos políticos devem escolher protagonistas e propostas capazes de envolver os portugueses num debate crucial para o futuro do País e da Europa, em particular num momento em que a grave crise económica exige respostas de nível europeu.

O segundo desafio coloca-se em particular ao PSD: enquanto principal partido da oposição, o PSD está obrigado a ganhar as eleições europeias se quer criar uma dinâmica de vitória que o catapulte para a vitória nas legislativas. Para esse efeito, a escolha do cabeça de lista a apresentar é essencial. É essencial porque sinaliza a (maior ou menor) importância que o partido dá ao acto eleitoral. É essencial porque posiciona o partido como liderante – ou liderado – no debate europeu. E é essencial porque, gostemos ou não, numa vida política fortemente pessoalizada são os candidatos, mais que as etiquetas partidárias, que conseguem mobilizar apoios e envolver os cidadãos no debate político.

Para responder a estes dois desafios, o PSD não pode ceder ao tacticismo interno nem a lógicas de equilíbrios: deve escolher sem hesitações o melhor candidato possível. E o melhor candidato possível, nas actuais circunstâncias, é o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo Rebelo de Sousa tem tudo o que é preciso para protagonizar um debate europeu elevado e mobilizador na sociedade portuguesa: a uma estatura intelectual ímpar, alia a capacidade de tornar simples de entender assuntos complexos. E essa capacidade é uma tremenda vantagem neste contexto. Mas acima de tudo, Marcelo Rebelo de Sousa assegura o que é necessário para proporcionar ao PSD uma vitória numa eleição que pode mudar radicalmente o panorama político nacional. Num contexto em que a candidatura do Partido Socialista é protagonizada por Vital Moreira, Marcelo Rebelo de Sousa emerge como o perfil mais capaz de lhe fazer frente com sucesso.

Onde Vital Moreira é forte – passado político, currículo académico, envergadura intelectual – Marcelo Rebelo de Sousa supera com brio as suas credenciais. E onde o candidato socialista é mais frágil – um anti-clericalismo estrito, uma postura de subserviência face ao poder, e um fraco desempenho como comunicador – Marcelo Rebelo de Sousa marca o contraste pela positiva. A sua notoriedade na sociedade portuguesa está bem estabelecida, e a sua capacidade de comunicação é já lendária. A sua independência de espírito tem vindo a ser semanalmente comprovada ao longo de anos. E a sua intervenção política sempre se revelou apostada em ultrapassar clivagens que dividem inutilmente os portugueses.

Acima de tudo, Marcelo Rebelo de Sousa daria um belíssimo deputado europeu. Portugal ficaria muito bem representado na Europa por alguém com a sua craveira intelectual. Ora um país de média dimensão como é Portugal deve ter um particular empenho em assegurar a melhor representação possível na UE. A candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa reveste-se de enorme importância nesse contexto, não apenas pela qualidade do candidato, mas também pelo contributo que daria para uma vitória do PPE – força política que apoia a recondução de Durão Barroso na presidência da Comissão – ao nível europeu.

Por todas estas razões, os abaixo-assinados solicitam:

- à Dr.ª Manuela Ferreira Leite, presidente do PSD, que convide o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa a encabeçar a lista de candidatos ao Parlamento Europeu.

- ao Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que se disponibilize para encabeçar a lista de candidatos ao Parlamento Europeu do PSD.