Se no tocante à hegemonia do PS, que já havia entrevisto aqui, senti a necessidade de retocar a caracterização que dela havia feito tendo em conta os resultados das eleições legislativas, no que respeita à acrescida instabilidade governativa não mudo uma vírgula ao que já dizia em Fevereiro, e que abaixo reproduzo:
No sistema partidário português, a hegemonia do PS é um cenário que vai de par com uma tendência a uma maior instabilidade governativa. Esta instabilidade governativa tem dois aspectos: instabilidade de governo, e instabilidade de governação.
Por instabilidade de governo entendo a incapacidade de manter governos de legislatura ou de manter a estabilidade do suporte parlamentar do governo. No cenário acima descrito, é o próprio grau de liberdade do PS que incentiva à instabilidade, ao dificultar a relação de confiança com qualquer parceiro de coligação. A alternativa dos acordos pontuais (vulgo queijos limianos) seria tão irresistível para o PS que nenhum partido arriscaria o seu crédito político numa coligação durável com o partido hegemónico. Nestas condições, qualquer acordo de governo teria sempre reservas mentais dos dois lados, e acabaria por não durar uma legislatura (como, curiosamente, nenhuma coligação até agora durou em Portugal).
Por instabilidade de governação entendo a instabilidade na direcção imprimida aos assuntos de Governo. Quando um sistema de partidos é dominado por um partido charneira, a governação deixa de ser apenas função de um partido ou de uma coligação de partidos para passar a estar condicionada às flutuações da relação entre o partido hegemónico e os restantes partidos. Assim, não apenas a aplicação do programa eleitoral do partido vencedor terá de ser negociada com os restantes partidos, como essa negociação favorece sempre os partidos de menor dimensão, o que lhes dá um peso mais do que proporcional na condução dos assuntos do governo.
É esta instabilidade que está inscrita nos genes da XIª Legislatura, e que bem pode determinar a antecipação do seu termo. Ou não. A vida política dá muitas voltas, e vêm aí tempos interessantes.
Com as últimas legislativas, ocorreu uma mudança sistémica na vida política portuguesa. Há uns meses largos, especulei sobre o que poderia resultar dessa mudança que já se adivinhava. Apontei então aqueles que me pareceram ser os dois traços centrais que caracterizariam o novo sistema de partidos: 1) a hegemonia do PS no sistema partidário e 2) uma acrescida instabilidade governativa.
À luz dos resultados das eleições, não vejo razões para rever esta caracterização. O factor essencial que determina a hegemonia de um partido no sistema é que nenhum outro partido esteja em condições de formar maioria sem ele: sob esse ponto de vista, o PS é claramente hoje um partido hegemónico em Portugal. Mas hegemonia não significa omnipotência. Desde logo porque a margem de vitória do PS sobre o PSD é bem inferior aos 10% vaticinados há 8 ou 9 meses, o que não permite apostar numa eternização hegemónica. Mas sobretudo, o potencial coligacional do PS é muito inferior ao que era expectável no início do ano: no actual quadro parlamentar, só o PSD e o CDS podem isoladamente fazer maioria com o PS, sendo que não há garantias que qualquer um dos dois partidos se queira prestar ao papel de parceiro da governação socialista.
Estamos portanto numa situação em que o PS, não obstante a sua condição de vencedor das eleições e de partido hegemónico, detém essencialmente um poder negativo: o de inviabilizar qualquer maioria que não o inclua. Mas para viabilizar uma maioria que garanta uma governação estável é preciso um poder que o PS não tem. Esta é uma hegemonia negativa.
Em posts anteriores (aqui, aqui e aqui), expliquei porque penso que as próximas eleições poderão dar lugar a uma transformação qualitativa do sistema de partidos português. O facto de os dois principais partidos não serem capazes de mobilizar mais de 70% dos eleitores leva a que saiamos de um sistema bipartidário imperfeito para entrar num verdadeiro sistema multipartidário. O aparecimento do Bloco de Esquerda e o nível eleitoral global do PCP e do BE levanta o impedimento de coligação do PS à esquerda, colocando-o em posição de pivot de todo o sistema, enquanto único partido com capacidade de se coligar com qualquer um dos outros, e mesmo de formar maioria com qualquer um dos outros. É a ocupação desta posição de pivot que, a verificar-se, pode conferir ao PS um papel hegemónico no nosso sistema de partidos, mesmo em situações de derrota eleitoral.
No sistema partidário português, a hegemonia do PS é um cenário que vai de par com uma tendência a uma maior instabilidade governativa. Esta instabilidade governativa tem dois aspectos: instabilidade de governo, e instabilidade de governação.
Por instabilidade de governo entendo a incapacidade de manter governos de legislatura ou de manter a estabilidade do suporte parlamentar do governo. No cenário acima descrito, é o próprio grau de liberdade do PS que incentiva à instabilidade, ao dificultar a relação de confiança com qualquer parceiro de coligação. A alternativa dos acordos pontuais (vulgo queijos limianos) seria tão irresistível para o PS que nenhum partido arriscaria o seu crédito político numa coligação durável com o partido hegemónico. Nestas condições, qualquer acordo de governo teria sempre reservas mentais dos dois lados, e acabaria por não durar uma legislatura (como, curiosamente, nenhuma coligação até agora durou em Portugal).
Por instabilidade de governação entendo a instabilidade na direcção imprimida aos assuntos de Governo. Quando um sistema de partidos é dominado por um partido charneira, a governação deixa de ser apenas função de um partido ou de uma coligação de partidos para passar a estar condicionada às flutuações da relação entre o partido hegemónico e os restantes partidos. Assim, não apenas a aplicação do programa eleitoral do partido vencedor terá de ser negociada com os restantes partidos, como essa negociação favorece sempre os partidos de menor dimensão, o que lhes dá um peso mais do que proporcional na condução dos assuntos do governo.
Estes dois aspectos fazem com que o sistema de partido hegemónico para o qual – tudo indica – nos encaminhamos seja claramente menos performante que o sistema dominado por dois partidos em que vivemos desde 1987. Em primeiro lugar, porque o sistema dominado por dois partidos, não garantindo estabilidade governativa, facilita a sua emergência. E em segundo lugar, porque o sistema dominado por dois partidos assegura uma ligação directa entre a vitória eleitoral e a solução governativa encontrada, o que constitui um elemento fundamental de transparência do sistema político. Um sistema que produz instabilidade e reduz a transparência será também ele forçosamente instável. A hegemonia PS levará à instabilidade sistémica. Mas que aspecto terá essa instabilidade sistémica é uma questão para outro post.
Disse aqui que, a verificar-se uma descida dos resultados eleitorais do conjunto PSD-PS abaixo da barreira dos 70%, o sistema de partidos português entraria numa nova fase. Essa nova fase, a meu ver, será marcada por uma hegemonia do Partido Socialista e por um aumento da instabilidade governativa. Mas antes de desenvolver a questão da instabilidade, queria precisar a aplicação do conceito de hegemonia partidária à história do sistema partidário português.
No post anterior, defini a hegemonia partidária como “o poder estrutural que resulta de um partido, pelo seu peso eleitoral e pela sua posição no sistema partidário, se tornar indispensável a qualquer solução governativa”. Num sistema bi-partidário como o que Portugal conheceu desde 1987, esta definição só se verifica quando um partido tem uma maioria tão avassaladora ou uma superioridade eleitoral tão estável que a sua liderança do Governo não é susceptível de ser efectivamente disputada nas urnas pelo partido adversário.
Entre 1987 e 1991, foi possível acreditar que o PSD tinha estabelecido uma hegemonia desse tipo. Mas o eleitorado português tem um historial de volatilidade que não permite estabilizar posições de vantagem a longo prazo. A própria maioria do PSD estimulou uma recomposição eleitoral que beneficiou o PS, permitindo-lhe dominar claramente a esquerda num primeiro momento (1991) e disputar vitoriosamente o centro num momento posterior (1995).
Entre 1979 e 1987, a hegemonia do PSD derivou não da força eleitoral bruta, mas de o PSD ocupar uma posição que o tornava indispensável a qualquer solução governativa. A liderança da AD permitiu ao PSD atingir a massa crítica necessária, mas a confirmação da hegemonia social-democrata foi o facto de mesmo a vitória do PS em 1983 não ter afastado o PSD do poder. Entrou aqui em jogo uma característica central do sistema partidário português: a exclusão do PCP das alianças governativas. Esta circunstância limitou durante muitos anos o potencial coligacional do Partido Socialista, colocando-o numa situação de inferioridade estrutural relativamente ao PSD.
O que aconteceu para que o regresso à relação de forças vigente entre 1975 e 1985 possa favorecer desta vez o PS e não o PSD? Simples: o PCP e o CDS enfraqueceram, e apareceu um novo partido, o BE, cuja existência torna plausível uma aliança do PS à esquerda. Essa aliança, a acontecer, não será forçosamente com o Bloco: também o PCP se torna num parceiro possível a partir do momento em que a existência do Bloco permite ao PS escapar a um tête-à-tête que o seu eleitorado nuclear já demonstrou reprovar. Mas é justamente este grau de liberdade do PS na sua política de alianças que vai criar as condições para um aumento da instabilidade governativa. Já a seguir.
A hegemonia no sistema partidário não corresponde exactamente à vitória eleitoral. A hegemonia é o poder estrutural que resulta de um partido, pelo seu peso eleitoral e pela sua posição no sistema partidário, se tornar indispensável a qualquer solução governativa. A actual maioria absoluta levou o PS a uma posição que possivelmente redundará na confirmação da sua hegemonia sistémica nas próximas eleições.
Fazendo fé nas sondagens que citei anteriormente, o PS beneficia neste momento de dois elementos que confortam a tese da hegemonia: o sucesso eleitoral – que se consubstancia numa distância de 10 a 15% relativamente ao 2° maior partido – e um altíssimo potencial coligacional, já que deverá estar em condições de formar maioria com virtualmente qualquer partido parlamentar, do PCP ao CDS. Mas o que é determinante na nova estrutura do sistema partidário é que nenhum partido estará, num futuro previsível, em condições de formar maioria sem o PS.
Esta configuração deriva do facto de a actual maioria absoluta do PS não ter sido feita à custa da hegemonização do seu quadrante partidário (a esquerda) mas à custa da ocupação do essencial do espaço central. Enquanto o PS ocupar uma fatia desproporcional deste espaço eleitoral, pode até perder à esquerda que não deixa de ser hegemónico. Na realidade, um PS entre 30 e 40% é hegemónico no sistema partidário desde que a soma dos seus votos com o PSD não ultrapasse os 70%. Quer isto dizer que pode até perder eleições sem perder a hegemonia, na medida em continua a ser um partido indispensável à formação de uma maioria parlamentar.
Nota: os resultados de 1979 e 1980 compreendem a totalidade dos votos obtidos pelas coligações lideradas pelo PS e pelo PSD.
A hegemonia do PS no sistema partidário não é um fenómeno novo. O PSD foi hegemónico na vida política portuguesa entre 1979 e 1991 – chegou ao poder liderando a AD, manteve-se como partido-charneira no Bloco Central e rompeu-o para liderar um governo minoritário que viria a ser o prelúdio de duas maiorias absolutas. Já o PS não foi hegemónico durante os anos 1995-2002: foi apenas o vencedor, tendo sido excluído do poder quando perdeu as eleições.
De certa forma, a chegada do PSD à hegemonia no fim dos anos 70 encaminhou o sistema de partidos português para um bipartidarismo onde não há partido hegemónico e partidos dominados, apenas partido vencedor e partido vencido. Já o regresso do PS à hegemonia será também um regresso ao multipartidarismo e à instabilidade governativa que ele acarreta. Mas isso é assunto para outro post.
