Artigos do tema tratado europeu

Acordaram para a vida.

4 de Outubro de 2009 | 31 da Armada

Nunca ninguém fica inteiramente satisfeito com o resultado de uma negociação a 27: não é preciso ser-se um génio para se perceber isso. Para que se possa chegar a um acordo da complexidade de um Tratado Europeu, os responsáveis políticos de cada país devem ponderar os prós e os contras não apenas do conteúdo acordado, mas também da participação do país no próprio acordo.

 

Quando chamados a ratificar estes acordos, cabe aos cidadãos corresponder ao apelo agindo como responsáveis políticos que são. Em Junho do ano passado, os cidadãos irlandeses deram-se ao luxo de votar considerando apenas as suas opiniões pessoais sobre o Tratado. Entretanto acordaram para a vida.

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It appears you’ll be voting again on the Lisbon Treaty (yes, this one’s for you, my Irish friends) on October 2. Now, I hear that some of you are bothered by the fact you’re being asked the same question barely one year after you rejected the Treaty. Understandably so. One ought to respect  the democratic will of the people. There is no right or wrong answer to a referendum, right? There is the people’s answer, and the Irish people made it quite clear they didn´t want the Lisbon Treaty.

Or did you? I mean, did the Irish people realize what it meant to reject a hard-fought, long-negotiated agreement among 27 countries when they cast their ballots? Did you realize what it meant not only for the other 26 countries or for Europe as a whole, but for yourselves as a nation? Did you actually know what you were doing?

Probably not. No wonder: no one told you.  This referendum thing can be really misleading: people tend to believe they’re entitled to choose according to their own preferences. Which is a laughable idea, really, when it comes t a compromise among 27 States. No one gets full satisfaction out of a 27-party negotiation: you don’t have to be a rocket scientist to realize that.

Now, faced with such an agreement, responsible statesmen (and women) have to wheigh pros and cons, not just on the content of the agreement, but on the actual being part of it. And then they make a choice, regardless of their personal views on this or that part of the package. When called to vote upon such matters, citizens should act like responsible statesmen. Yet when political leaders prefer to flatter the electorate rather than lead it – which is most of the time in any given democracy – people lose sight of the responsibility that goes along with their power.

That’s where Spiderman comes in. Just before dying, Uncle Ben told Peter Parker: With great power comes great responsibility. The Irish people desperately need to find their Uncle Ben on this. You need to hear that while there is no right or wrong answer in the realm of abstraction, there are very different price-tags attached to your options on the Lisbon Treaty. You have to realize that your vote will have a consequence, but that consequence may not be what you expected. You have to factor in the cost of blocking a decision upon which 26 other States are depending. And then you choose. Yes or No. Freely, and responsibly. As it ought to be in a democracy.

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No dia em que a Alemanha salvar da bancarrota um ou vários países da zona euro, a natureza da União Europeia mudará radicalmente. Não é ainda claro o que emergirá dessa mudança. Mas uma coisa é certa: o reforço dos países mais populosos e dos países mais ricos (isto é, essencialmente da própria Alemanha) vai-se aprofundar.

Resta saber por que via. Consigo vislumbrar duas: uma passa por colocar sob tutela os países beneficiários da intervenção financeira. Portaram-se mal, gastaram o que tinham e o que não tinham, não se governam nem se deixam governar? Pois agora fazem como nós dizemos, e é se querem continuar na Europa e com alguns (poucos) euros no bolso.

A outra via passa por consagrar ao nível das próprias instituições europeias que quem paga manda. Neste momento, a representação dos diferentes países encontra-se num ponto intermédio entre o “um país, um voto” e “um homem, um voto”. Não estou a ver que países na bancarrota encontrem forças para se opor a que se se opte por um ponto intermédio entre “um homem, um voto” e “um euro, um voto”.

Nenhum dos dois cenários é famoso para Portugal. No primeiro, não escaparemos à suspensão mais ou menos prolongada da nossa soberania. No segundo, perderemos o peso político que nos resta na Europa de uma forma menos brutal, mas mais permanente.

Será que ainda se podem evitar estes cenários? Quero crer que sim. Mas para isso, é preciso fazer três coisas:

  • Desde logo, parar de cavar – um conselho útil a qualquer um que se encontre num buraco. Se os desequilíbrios externos nos estão a colocar à beira da bancarrota, convém pelo menos tentar não os agravar.
  • Depois, aprovar o tratado de Lisboa de modo a fechar a discussão institucional durante uns anitos. Os irlandeses, que também não devem estar interessados em ser votados à total irrelevância, talvez pudessem atinar-se e fazer esse favor ao resto da malta.
  • Finalmente, trabalhar ao nível comunitário – e não puramente intergovernamental – para que seja criada uma política económica europeia que vá além da simples tentativa de coordenar as políticas económicas nacionais. É aqui que termos o nosso homem em Bruxelas pode fazer a diferença, se ele compreender que se trata de uma evolução que é não apenas importante para a Europa, mas vital para Portugal.

Eu sei que é um programa ambicioso. Mas a alternativa é deixar que a Europa se transforme numa espécie de Großdeutschland.

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Liebe deutschsprachige Leser,

nachdem ich diesen Beitrag auf meinem Blog veröffentlicht habe, fiel mir auf, dass dessen Titel einen offensiven Beigeschmack für deutsche Bürgen haben könnte. Mir war die Komplexität der Bedeutung dieses Ausdrucks nicht bewusst. Es war in keinsterweise meine Absicht, eine Verbindung zwischen dem heutigen Deutschland und der Vergangenheit, auf die der Begriff verweist, herzustellen. Ich möchte mich deshalb bei Ihnen für dieses Missverständnis in aller Form entschuldigen.

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Se se exigir uma ratificação por 27 países, e em cada um desses 27 países houver uma probabilidade de aprovação de 50%, a probabilidade do Tratado ser aprovado é de… suspense… 0,00000075% !

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U-turn if you want to.

18 de Junho de 2008 | Mundo

Cherne

The cherne is not for turning.

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